CHAVE DIGITAL AVISO LEGAL – TERMOS DE USO
Data da última atualização: [19/01/2022]
1. Aviso Legal
2. Termos de uso ("TU")
2.1. Escopo e objetivo
2.2. Propriedade intelectual
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
2.4. Responsabilidade civil
2.5. Dados pessoais
2.6. Disposições gerais
2.7. Lei aplicável – Reclamações e disputas
Accor SA
Sede central
82, rue Henri Farman
CS 20077
92445 ISSY-LES-MOULINEAUX
França
Tel: +33 (0)1 45 38 86 00
(doravante "Accor").
O contato com a Accor pode ser realizado por correio postal no endereço acima.
O diretor de publicação do Serviço de Chave Digital é: Sebastien Bazin, CEO.
O Serviço de Chave Digital é hospedado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 avenue John F Kennedy, L-1855, Luxemburgo, R.C.S. Luxemburgo: B186284.
1. Aviso Legal
2. Termos de uso ("TU")
2.1. Escopo e objetivo
2.2. Propriedade intelectual
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
2.4. Responsabilidade civil
2.5. Dados pessoais
2.6. Disposições gerais
2.7. Lei aplicável – Reclamações e disputas
1. Aviso Legal
As páginas da aplicação ALL - Accor Live Limitless relacionadas ao serviço de Chave Digital (doravante denominada "Serviço de Chave Digital") são publicados pela Accor, sociedade francesa de responsabilidade limitada, cujo capital social é de 785.568.804 euros, inscrita no registro comercial sob o nº RCS NANTERRE B 602 036 444 e IVA Intracomunitário sob o nº. FR 93 602 036 444, sediada em:Accor SA
Sede central
82, rue Henri Farman
CS 20077
92445 ISSY-LES-MOULINEAUX
França
Tel: +33 (0)1 45 38 86 00
(doravante "Accor").
O contato com a Accor pode ser realizado por correio postal no endereço acima.
O diretor de publicação do Serviço de Chave Digital é: Sebastien Bazin, CEO.
O Serviço de Chave Digital é hospedado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 avenue John F Kennedy, L-1855, Luxemburgo, R.C.S. Luxemburgo: B186284.
2. Termos de uso ("TU")
2.1. Escopo e objetivo
O acesso e o uso deste Serviço de Chave Digital é regido por estes TU, que definem os termos e condições de uso do Serviço de Chave Digital e as relações entre a Accor e qualquer pessoa que acesse ou navegue no Serviço de Chave Digital ("Usuário"). Estes TU estão disponíveis e podem ser visualizados a qualquer momento na aplicação ALL-Accor Live Limitless e no momento de acesso ao Serviço de Chave Digital. O Usuário também pode imprimir ou fazer o download destes TU.
O Serviço de Chave Digital oferece aos Usuários uma solução de entrada sem chave. Ao chegar ao destino, os hóspedes da Accor receberão virtualmente a chave do seu quarto. Com isso, os Usuários terão acesso aos quartos, salas de reunião e ao andar por meio dos elevadores, usando seus smartphones. Ao sair do hotel, a chave digital será automaticamente desativada.
A Accor se empenhará para assegurar que as informações e o conteúdo do Serviço de Chave Digital sejam precisos e atualizados, mas reserva-se ao direito de corrigir e/ou modificar todo ou parte do Serviço de Chave Digital e/ou o TU a qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer alterações nos TU entrarão em vigor na data de publicação e o uso deste Serviço de Chave Digital pelo Usuário, após tais alterações, significará que o Usuário aceita e concorda com todas as alterações.
Os TU aplicáveis são aqueles vigentes na data de navegação no Serviço de Chave Digital. Desta forma, caso o Usuário visualize ou navegue no Serviço de Chave Digital, o Usuário será considerado como tendo lido e aceito o TU em vigor e como tendo concordado em cumpri-los. Caso o Usuário não concorde plenamente ou parcialmente com os TU, não deverá utilizar ou navegar no Serviço de Chave Digital.
O Serviço de Chave Digital oferece aos Usuários uma solução de entrada sem chave. Ao chegar ao destino, os hóspedes da Accor receberão virtualmente a chave do seu quarto. Com isso, os Usuários terão acesso aos quartos, salas de reunião e ao andar por meio dos elevadores, usando seus smartphones. Ao sair do hotel, a chave digital será automaticamente desativada.
A Accor se empenhará para assegurar que as informações e o conteúdo do Serviço de Chave Digital sejam precisos e atualizados, mas reserva-se ao direito de corrigir e/ou modificar todo ou parte do Serviço de Chave Digital e/ou o TU a qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer alterações nos TU entrarão em vigor na data de publicação e o uso deste Serviço de Chave Digital pelo Usuário, após tais alterações, significará que o Usuário aceita e concorda com todas as alterações.
Os TU aplicáveis são aqueles vigentes na data de navegação no Serviço de Chave Digital. Desta forma, caso o Usuário visualize ou navegue no Serviço de Chave Digital, o Usuário será considerado como tendo lido e aceito o TU em vigor e como tendo concordado em cumpri-los. Caso o Usuário não concorde plenamente ou parcialmente com os TU, não deverá utilizar ou navegar no Serviço de Chave Digital.
2.2. Propriedade intelectual
A marca Accor, e todas as marcas registradas, figurativas ou não, e em geral, quaisquer outros sinais característicos apresentados no Serviço de Chave Digital, registrados ou não (as "Marcas Registradas") são e permanecerão de propriedade exclusiva da Accor ou sob sua licença. Nenhum direito ou licença é concedido ao Usuário em relação às Marcas Registradas.
O Serviço de Chave Digital e todos os gráficos, textos, visuais e fotografias apresentados nele, incluindo quaisquer ilustrações, imagens, desenhos, figuras, caracteres, materiais escritos, decorações, métodos de apresentação, métodos de acesso a dados, bancos de dados ou outra organização de dados, gráficos ou outros componentes do Serviço de Chave Digital (doravante denominado "Conteúdo") são e permanecerão de propriedade exclusiva da Accor ou sob sua licença e são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhum direito ou licença é concedido ao Usuário em relação ao Conteúdo.
Em nenhuma circunstância as Marcas Registradas, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo podem ser modificados, reproduzidos, executados, transmitidos, distribuídos, exibidos, vendidos ou incorporados a um trabalho derivado ou outro trabalho, no todo ou em parte, em qualquer meio. De forma geral, as Marcas Registradas, o Serviço de Chave Digital e seu Conteúdo são fornecidos para o uso pessoal, privado e não comercial do Usuário. Qualquer uso total ou parcial das Marcas Registradas, do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo, em particular por meio de download, reprodução, transmissão, execução ou exibição para quaisquer outros fins que não aqueles contemplados nos TU é estritamente proibido.
Sujeito ao cumprimento dos TU, o Accor concede aos Usuários um direito pessoal, não exclusivo e intransferível de acesso e uso do Serviço de Chave Digital, do Conteúdo e/ou das Marcas Registradas única e exclusivamente para uso pessoal, privado e não comercial dos Usuários. Assim sendo, é estritamente proibido:
O Serviço de Chave Digital e todos os gráficos, textos, visuais e fotografias apresentados nele, incluindo quaisquer ilustrações, imagens, desenhos, figuras, caracteres, materiais escritos, decorações, métodos de apresentação, métodos de acesso a dados, bancos de dados ou outra organização de dados, gráficos ou outros componentes do Serviço de Chave Digital (doravante denominado "Conteúdo") são e permanecerão de propriedade exclusiva da Accor ou sob sua licença e são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhum direito ou licença é concedido ao Usuário em relação ao Conteúdo.
Em nenhuma circunstância as Marcas Registradas, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo podem ser modificados, reproduzidos, executados, transmitidos, distribuídos, exibidos, vendidos ou incorporados a um trabalho derivado ou outro trabalho, no todo ou em parte, em qualquer meio. De forma geral, as Marcas Registradas, o Serviço de Chave Digital e seu Conteúdo são fornecidos para o uso pessoal, privado e não comercial do Usuário. Qualquer uso total ou parcial das Marcas Registradas, do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo, em particular por meio de download, reprodução, transmissão, execução ou exibição para quaisquer outros fins que não aqueles contemplados nos TU é estritamente proibido.
Sujeito ao cumprimento dos TU, o Accor concede aos Usuários um direito pessoal, não exclusivo e intransferível de acesso e uso do Serviço de Chave Digital, do Conteúdo e/ou das Marcas Registradas única e exclusivamente para uso pessoal, privado e não comercial dos Usuários. Assim sendo, é estritamente proibido:
- copiar, reproduzir, executar/exibir, divulgar, distribuir e/ou publicar, de forma permanente ou temporária, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registradas, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo (incluindo caching, enquadramento, etc.) e em qualquer meio atualmente conhecido ou desconhecido;
- criar trabalhos derivados baseados no Serviço de Chave Digital e/ou no Conteúdo e/ou nas Marcas Registradas;
- modificar, traduzir, adaptar ou organizar, no todo ou em parte, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registradas;
- desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo;
- distribuir, transmitir, retransmitir, transmitir, vender, alugar, licenciar ou operar, de qualquer forma, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas Registradas, no todo ou em parte.
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
A Accor reserva-se ao direito de solicitar a exclusão de qualquer link para o Serviço de Chave Digital que não foi, ou não é mais, autorizado e de reclamar danos com base nos danos sofridos.
Os sites contendo um link de hipertexto para o Serviço de Chave Digital ou para qualquer um de seus componentes podem não estar todos sob o controle da Accor, portanto, a Accor se isenta de toda e qualquer responsabilidade (especificamente editorial) em relação ao acesso e ao conteúdo de tais sites.
O Serviço de Chave Digital poderá conter links para outros sites ou fontes externas ("Sites de Terceiros"). Na medida em que a Accor não possua controle sobre tais Sites de Terceiros ou seu conteúdo, a Accor não pode fornecer garantias quanto à sua disponibilidade ou conteúdo, e se isenta de toda e qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo, anúncios, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou de tais Sites de Terceiros. Ao fornecer links para tais Sites de Terceiros, a Accor não aprova, endossa ou faz qualquer afirmação relativa ao conteúdo de tais Sites de Terceiros, e nenhum link indica qualquer associação entre a Accor e os proprietários e/ou autores, designers, gerentes, administradores ou às entidades de hospedagem de tais Sites de Terceiros. Estes links são fornecidos apenas para fins informativos e você reconhece que é o único responsável por qualquer decisão sua de ativar os links para tais Sites de Terceiros. A Accor também se isenta de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas reais ou alegadas decorrentes de ou em conexão com seu uso, ou dependência do conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais Sites de Terceiros.
Os sites contendo um link de hipertexto para o Serviço de Chave Digital ou para qualquer um de seus componentes podem não estar todos sob o controle da Accor, portanto, a Accor se isenta de toda e qualquer responsabilidade (especificamente editorial) em relação ao acesso e ao conteúdo de tais sites.
O Serviço de Chave Digital poderá conter links para outros sites ou fontes externas ("Sites de Terceiros"). Na medida em que a Accor não possua controle sobre tais Sites de Terceiros ou seu conteúdo, a Accor não pode fornecer garantias quanto à sua disponibilidade ou conteúdo, e se isenta de toda e qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo, anúncios, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou de tais Sites de Terceiros. Ao fornecer links para tais Sites de Terceiros, a Accor não aprova, endossa ou faz qualquer afirmação relativa ao conteúdo de tais Sites de Terceiros, e nenhum link indica qualquer associação entre a Accor e os proprietários e/ou autores, designers, gerentes, administradores ou às entidades de hospedagem de tais Sites de Terceiros. Estes links são fornecidos apenas para fins informativos e você reconhece que é o único responsável por qualquer decisão sua de ativar os links para tais Sites de Terceiros. A Accor também se isenta de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas reais ou alegadas decorrentes de ou em conexão com seu uso, ou dependência do conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais Sites de Terceiros.
2.4. Responsabilidade civil
O Serviço de Chave Digital e seu Conteúdo são fornecidos "tal e qual", sujeito à disponibilidade. O Usuário é o único responsável pelo uso do Serviço de Chave Digital e do Conteúdo e, em particular, pelo cumprimento de suas obrigações de acordo com os TU.
A Accor não garante a disponibilidade ininterrupta do Serviço de Chave Digital ou de seu Conteúdo, ou que o Serviço de Chave Digital ou seu Conteúdo estará livre de erros. O Serviço de Chave Digital está normalmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a eventos de força maior, à disponibilidade da internet e/ou interrupções no Serviço de Chave Digital devido a razões técnicas em conexão com atualizações e manutenção do Serviço de Chave Digital ou qualquer outra causa técnica. A Accor se obriga a esforçar-se para fornecer acesso ao Serviço de Chave Digital, mediante as condições estabelecidas nos TU, e tentar remediar mau funcionamento, suspensão ou interrupção do Serviço de Chave Digital que seja levada ao seu conhecimento. O Usuário reconhece e aceita que a Accor pode ser obrigada a suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Serviço de Chave Digital sem aviso prévio, em particular por razões técnicas e/ou de manutenção, independentemente de sua causa ou origem, sem que isso acarrete qualquer responsabilidade para a Accor.
Especifica-se ainda que a internet e os sistemas de informação e telecomunicação utilizados para acessar e utilizar o Serviço de Chave Digital não estão livres de erros ou bugs e que as interrupções e falhas podem ocorrer de tempos em tempos. A Accor se exime de toda e qualquer responsabilidade por qualquer inconveniência, perda ou dano relacionado ao uso da internet, em particular, mas sem restrições, à transmissão e/ou recebimento falho de quaisquer dados e/ou informações pela internet, a falha de qualquer equipamento receptor ou linhas de comunicação, qualquer mau funcionamento da internet que impeça o funcionamento adequado do Serviço de Chave Digital e de modo geral, qualquer perda ou dano decorrente do uso do Serviço de Chave Digital, da Internet e dos sistemas de informação e telecomunicação. A Accor e seus diretores ou funcionários não serão responsáveis por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, decorrente do uso do Serviço de Chave Digital, pelo qual o Usuário é o único responsável. Cabe aos usuários tomar todas as medidas apropriadas para garantir a segurança de seus equipamentos, dados, software ou outros bens, em particular contra a infecção por qualquer vírus e/ou tentativa de intrusão da qual eles possam ser vítimas.
A Accor não garante a disponibilidade ininterrupta do Serviço de Chave Digital ou de seu Conteúdo, ou que o Serviço de Chave Digital ou seu Conteúdo estará livre de erros. O Serviço de Chave Digital está normalmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a eventos de força maior, à disponibilidade da internet e/ou interrupções no Serviço de Chave Digital devido a razões técnicas em conexão com atualizações e manutenção do Serviço de Chave Digital ou qualquer outra causa técnica. A Accor se obriga a esforçar-se para fornecer acesso ao Serviço de Chave Digital, mediante as condições estabelecidas nos TU, e tentar remediar mau funcionamento, suspensão ou interrupção do Serviço de Chave Digital que seja levada ao seu conhecimento. O Usuário reconhece e aceita que a Accor pode ser obrigada a suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Serviço de Chave Digital sem aviso prévio, em particular por razões técnicas e/ou de manutenção, independentemente de sua causa ou origem, sem que isso acarrete qualquer responsabilidade para a Accor.
Especifica-se ainda que a internet e os sistemas de informação e telecomunicação utilizados para acessar e utilizar o Serviço de Chave Digital não estão livres de erros ou bugs e que as interrupções e falhas podem ocorrer de tempos em tempos. A Accor se exime de toda e qualquer responsabilidade por qualquer inconveniência, perda ou dano relacionado ao uso da internet, em particular, mas sem restrições, à transmissão e/ou recebimento falho de quaisquer dados e/ou informações pela internet, a falha de qualquer equipamento receptor ou linhas de comunicação, qualquer mau funcionamento da internet que impeça o funcionamento adequado do Serviço de Chave Digital e de modo geral, qualquer perda ou dano decorrente do uso do Serviço de Chave Digital, da Internet e dos sistemas de informação e telecomunicação. A Accor e seus diretores ou funcionários não serão responsáveis por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, decorrente do uso do Serviço de Chave Digital, pelo qual o Usuário é o único responsável. Cabe aos usuários tomar todas as medidas apropriadas para garantir a segurança de seus equipamentos, dados, software ou outros bens, em particular contra a infecção por qualquer vírus e/ou tentativa de intrusão da qual eles possam ser vítimas.
2.5. Dados pessoais
Os usuários são informados de que a Accor processa os dados pessoais a fim de atribuir uma chave digital aos usuários para dar-lhes acesso aos quartos e instalações dentro do(s) hotel(s) onde fizeram a reserva e que oferecem uma solução de entrada sem chave. Nesse sentido, os usuários são convidados a ler a Carta de Proteção de Dados para o Serviço de Chave Digital disponível em Chave digital - Carta de proteção de dados.
2.6. Disposições gerais
Se uma ou mais disposições nos TU forem consideradas inválidas ou inexequíveis sob qualquer lei ou regulamento aplicável ou por decisão de um tribunal de jurisdição competente, elas serão extintas, mas sem que isso afete a validade ou a aplicabilidade das disposições remanescentes.
Nenhuma falha da Accor, a qualquer momento, em fazer valer seus direitos em relação a qualquer disposição das TU deverá causar ou ser interpretada como uma renúncia a tal disposição ou do direito de posteriormente fazer valer tal disposição e/ou de seus recursos por tal violação.
Nenhuma falha da Accor, a qualquer momento, em fazer valer seus direitos em relação a qualquer disposição das TU deverá causar ou ser interpretada como uma renúncia a tal disposição ou do direito de posteriormente fazer valer tal disposição e/ou de seus recursos por tal violação.
2.7. Lei aplicável – Reclamações e disputas
Estes TU são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis da França.
Em caso de qualquer reclamação ou disputa oriunda ou relacionada com a aplicação, interpretação ou desempenho dos TU, as partes se esforçarão para encontrar uma solução amigável. Na falta de uma resolução amigável para a controvérsia dentro de um período de dois (2) meses a partir do recebimento pela Accor de um aviso escrito de disputa enviado a ela conforme acima indicado, quaisquer das partes poderá levá-la aos tribunais franceses de jurisdição competente, sendo especificado que o Usuário poderá buscar qualquer método alternativo de resolução de disputa e, em particular, a mediação através da Plataforma de Resolução de Litígios em Linha em: http://ec.europa.eu/odrque procurará resolvê-lo de forma amigável.
Em caso de qualquer reclamação ou disputa oriunda ou relacionada com a aplicação, interpretação ou desempenho dos TU, as partes se esforçarão para encontrar uma solução amigável. Na falta de uma resolução amigável para a controvérsia dentro de um período de dois (2) meses a partir do recebimento pela Accor de um aviso escrito de disputa enviado a ela conforme acima indicado, quaisquer das partes poderá levá-la aos tribunais franceses de jurisdição competente, sendo especificado que o Usuário poderá buscar qualquer método alternativo de resolução de disputa e, em particular, a mediação através da Plataforma de Resolução de Litígios em Linha em: http://ec.europa.eu/odrque procurará resolvê-lo de forma amigável.