ALL Accor Loyalty programme

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PARCERIA ALL ACCOR E AZUL FIDELIDADE

 

Os presentes Termos e Condições regulam a modalidade Cross-tewards e a transferência de pontos entre os programas de fidelidade ALL Accor e Azul Fidelidade.

 

 

1. CONDIÇÕES ESPECIAIS

1.1 Os Termos do Programa Cross-rewards se aplicam exclusivamente aos associados descritos na cláusula 4.1. 

 

1.2 O aderente expressa irrevocável ciência de que ao vincular suas contas exara aceitação integral aos Termos do Programa Cross-rewards.

 

1.3 Caso haja algum conflito entre os Termos e Condições de Adesão ao Programa ALL Accor, os Termos do Programa Azul Fidelidade e estes Termos de Recompensas Cruzadas quanto ao Cross-rewards, prevalecerão os Termos de Cross-rewards na medida da inconsistência. 

 

1.4 A Azul e a Accor reservam-se o direito de fazer quaisquer alterações (sejam materiais ou não), com notificação prévia de 30 dias, nos Termos de Cross-rewards, incluindo alterações em: 

(a) recompensas ou benefícios, incluindo a disponibilidade contínua de recompensas ou benefícios; 

(b) restrições ou condições de recompensa; e 

(c) restrições para acúmulo e/ou resgate de pontos Azul ou pontos Reward. 

 

1.5 Accor e Azul envidarão seus melhores esforços para informar os Associados Vinculados sobre mudanças significativas nestes Termos de Cross-rewards e, se possível, dar aos Membros Vinculados um aviso prévio de pelo menos 30 dias, publicando os Termos de Cross-rewards atualizados em seus respectivos sites.

 

1.6 Accor e Azul manterão a versão mais recente dos Termos de Cross-rewards em seus respectivos sites.

2. DEFINIÇÕES

2.1 "Accor" refere-se à Accor SA, sociedade anónima francesa, com sede em 82, rue Henri Farman - 92130 Issy les Moulineaux - França, inscrita no Registo Comercial e Comercial de Nanterre sob o número 602 036 444. 

 

2.2 "Canal Elegível da Accor" refere-se ao canal de distribuição da Accor, como o site da Accor, o escritório de reservas da Accor, os Hotéis Participantes ou agências de viagens tradicionais que reservam Tarifas Elegíveis pelo sistema GDSs ou através do escritório de reservas da Accor. Não inclui revendedores, operadores turísticos ou agências de viagens on-line terceirizadas, como Expedia.com ou Booking.com. 

 

2.3 "Programa de Fidelidade ALL Accor" refere-se ao programa de fidelidade da Accor, conhecido como programa ALL- Accor Live Limitless, seja de propriedade e/ou operado pela Accor ou por qualquer empresa do Grupo Accor. 

 

2.4 "Cross-rewards" refere-se aos diversos benefícios disponíveis aos Membros vinculados ao Programa de Fidelidade ALL Accor e ao Programa de Fidelidade da Azul, conforme descritos nestes Termos de Cross-rewards.  

 

2.5 "Termos de Cross-rewards" referem-se ao presente documento, que se aplicam aos Associados ALL Accor e aos Clientes Azul Fidelidade que decidam vincular suas contas para utilização do Cross-rewards. 

 

2.6 "Voos Elegíveis" tem o mesmo significado que a definição de "Trecho" estabelecida nos Termos da Azul Fidelidade, qual seja “Trecho” ou “Trecho (s) Qualificável (eis)”: será considerado 01(um) Trecho cada voo realizado da Azul, descrito e especificado no item 11.” 

 

2.7 “Tarifa Elegível” tem o mesmo significado que a definição de "Gasto Aéreo" conforme estabelecido nos Termos do Programa de Fidelidade ALL Accor (conforme alterado de tempos em tempos). 

 

2.8 “Gastos Elegíveis (em Voos)” são compostos pelos valores despendidos pelo Participante do Programa de Fidelidade em voos operados pela Azul e serviços e/ou produtos adicionais à viagem como: upgrade, marcação de assentos, acréscimo de bagagem, mas excluindo impostos e taxas impostas pelo governo.  

 

2.9 “Gastos Elegíveis (Hotéis)” são compostos pela tarifa do quarto mais despesas elegíveis, conforme definido nos Termos do Programa de Fidelidade ALL Accor. 

 

2.10 “Estadia Elegível” é uma estadia realizada em um Hotel Participante, por pelo menos uma noite, em um quarto cuja reserva foi realizada por um Canal Elegível da Accor, a uma Tarifa Elegível. Se esta estadia for resgatada integralmente usando pontos Reward, não será uma estadia qualificada. 

 

2.11 “Associado Vinculado” refere-se a uma pessoa que é associado do ALL Accor e participante da Azul Fidelidade e que vinculou sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor e sua conta do Programa Azul Fidelidade conforme descrito nestes Termos de Cross-rewards. 

 

2.12 “Associados LL Accor” são as pessoas registradas como membros do Programa de Fidelidade ALL Accor.  

 

2.13 “Hotel Participante” refere-se aos hotéis, motéis, apartamentos com serviços ou outros provedores de acomodação da Accor que participam do Programa de Fidelidade ALL Accor, nos quais os Associados do ALL Accor podem ganhar pontos de recompensa de acordo com os Termos do Programa de Fidelidade ALL Accor.

 

2.14 “Azul”: é a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, administradora do Programa Azul Fidelidade, inscrita no CNPJ: 09.296.295/0001-60, com endereço na Av. Marcos P. de U. Rodrigues, 939 - Edif. C. Branco Office Park, Torre Jatobá, 9º andar, Alphaville Industrial - Barueri, SP - 06460-040. 

 

2.15 “Ponto(s)” ou “Ponto(s) Azul”: é a métrica de fidelização acumulada, representada somente por números inteiros, que possibilita o resgate de produtos e/ou serviços na Azul. 

 

2.16 "Azul Fidelidade Members” ou “Participante Azul”: é a pessoa física cadastrada no Programa de Fidelidade da Azul e usuária dos serviços/produtos da Azul.  

 

2.17 "Regulamento Azul Fidelidade" refere-se aos termos e condições aplicados ao AZUL Fidelidade, que pode ser consultado em: https://www.voeazul.com.br/br/pt/programafidelidade/regulamento/novo-2024.html.

 

2.18 “Reward points” ou “Pontos Reward” são os pontos de fidelidade do Programa de Fidelidade ALL Accor.

 

2.19 “Termos e condições de adesão ao Programa ALL Accor” refere-se aos termos e condições do Programa de Fidelidade ALL Accor que podem ser encontrados em https://all.accor.com/loyalty-program/legal/terms-and-conditions-pt-br.pdf.

3. VINCULANDO SUAS CONTAS

3.1 Para vincular as contas, é mandatória que seja “Associado ALL Accor” e “Participante Azul”, e ter vinculado suas contas do Programa Fidelidade ALL Accor e do Programa Azul Fidelidade conforme descrito nestes Termos de Cross-rewards para participar do Cross-rewards. 

 

3.2 Você pode vincular suas contas via www.all.com ou www.voeazul.com.br. 

 

3.3 Se você vincular via www.all.com, deverá fazer login em sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor e, em seguida, fazer login em sua conta do Programa Azul Fidelidade ou ingressar no Programa Azul Fidelidade usando o link de adesão gratuito fornecido. Você poderá então vincular sua conta do Programa Fidelidade ALL à sua conta do Programa Azul Fidelidade. Se você ainda não é Associado ALL Accor, deverá se inscrever no Programa de Fidelidade ALL através do all.com. 

 

3.4 Se você vincular via www.voeazul.com.br, deverá fazer login em sua conta do Programa Azul Fidelidade e, em seguida, fazer login em sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor ou ingressar no Programa de Fidelidade ALL Accor usando o link de adesão gratuito fornecido. Você poderá então vincular sua conta do Programa Fidelidade ALL Accor à sua conta do Programa Azul Fidelidade. Se ainda não é Participante Azul Fidelidade deverá aderir ao Programa Azul Fidelidade através de www.voeazul.com.

 

3.5 Para vincular suas contas, sua conta do Programa ALL Accor e sua conta do Programa Azul Fidelidade devem ter o mesmo nome e sobrenome. Ao vincular suas contas, os Associados Vinculados concordaram e aceitaram estes Termos Cross-rewards em sua integralidade. 

 

3.6 Você só pode vincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor a uma companhia aérea parceira. Se você vinculou sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor a uma companhia aérea parceira que não a Azul e agora deseja vincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor a uma conta do Programa de Fidelidade da Azul, então você terá que primeiro desvincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor da outra companhia aérea parceira. Você pode desvincular-se da outra companhia aérea parceira por meio do painel de associado do Programa de Fidelidade ALL Accor, se disponível, ou entrando em contato com a central de atendimento ao cliente. Em seguida, você poderá vincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor à sua conta do Programa Azul Fidelidade conforme descrito acima na cláusula 3. 

 

3.7 Exceto conforme previsto na cláusula 3.8, a mudança de outra companhia aérea parceira para a Azul só será permitida se você vinculou sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor com a outra companhia aérea parceira há mais de 12 meses. Se sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor foi vinculada a outra companhia aérea parceira nos últimos 12 meses, você terá que esperar até que 12 meses completos tenham se passado antes de poder vincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor à sua conta do Programa Azul Fidelidade. 

 

3.8 Uma exceção será aberta para qualquer Associado do ALL Accor que tenha mudado de residência para um continente diferente. Esses Associados ALL Accor deverão entrar em contato com a central de atendimento Accor para desvincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor da outra companhia aérea parceira e, em seguida, vincular sua conta do Programa de Fidelidade ALL Accor à sua conta do Programa Azul Fidelidade. 

4. BENEFÍCIOS DO CROSS-REWARDS

4.1 Os Associados ALL Accor de status Silver, Gold, Platinum, Diamond e Limitless, bem como aos Participantes Azul Fidelidade status Diamante, Diamante Unique e Azul One, cujas contas estão vinculadas têm direito, a ganhar pontos Reward e pontos Azul em Estadias Elegíveis e Voos Elegíveis da Azul, conforme descrito na cláusula 5. 

 

4.2 Os Associados ALL Accor de status Classic que são Membros Azul Fidelidade status Diamante, Diamante Unique e Azul One e cujas contas estão vinculadas, se beneficiarão de uma oferta Fast Track que permite alcançar o status Silver no Programa de Fidelidade ALL Accor mais rapidamente.

 

(a) Os Associados ALL Accor de status Classic que são Membros Azul Fidelidade status Diamante, Diamante Unique e Azul One

 obterão o status Silver no Programa de Fidelidade ALL após completarem uma Hospedagem Elegível. 

(b) O status Silver será processado após a conclusão da Hospedagem Elegível necessária. 

(c) A oferta de Fast Track será renovada no início de cada ano civil. Assim que um Associado Vinculado atingir o status Silver no Programa de Fidelidade ALL Accor, ele manterá esse status durante o restante desse ano civil e durante o próximo. 

(d) Esse benefício estará disponível para o Associado do ALL assim que ele for ou se tornar um Associado Classic do ALL Accor, mesmo que o Associado ALL Accor já tenha alcançado o status Silver, Gold, Platinum, Diamond ou superior no momento da vinculação suas contas. 

5. ESCALAS E PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE PONTOS

5.1 Ao se hospedar em um Hotel Participante, os Associados Vinculados que concluírem uma Estadia Elegível ganharão: 

(a) os Pontos Reward e Pontos Status que normalmente são ganhos pelos Associados do ALL ao completar uma Estadia Elegível de acordo com os Termos e Condições do Programa ALL Accor; e 

(b) Pontos Azul à seguinte taxa conversão: com base de 25 Euros gastos numa Estadia Elegível (Hotéis), geram 10 pontos Azul; 

(c) O valor pago em moeda local fora da zona do euro será convertido em euros antes da aplicação da taxa de câmbio retirada do banco de dados ‘Multidevises’.

5.2 Ao realizar um Voo Elegível comercializado e operado pela Azul, os Associados Vinculados ganharão: 

(a) os pontos Azul que normalmente são ganhos pelos Participantes Azul Fidelidade ao concluir um Voo Elegível de acordo com os Termos da Azul Fidelidade; e 

(b) Pontos Reward com a seguinte taxa: com base em 40 Reais gastos em um voo qualificado, 1 ponto Reward.

(c) O valor pago em moeda local fora da zona do euro será convertido em euros antes da aplicação da taxa de câmbio. 

5.3 Para que os pontos Reward e os pontos Azul ganhos em relação à estadia em um Hotel Participante sejam creditados, o Associado Vinculado deverá fornecer o número do seu cartão do Programa de Fidelidade ALL Accor no momento da reserva e mostrar o seu cartão do Programa de Fidelidade ALL Accor na recepção do hotel no momento do check-in no hotel. 

 

5.4 Para que os Pontos Azul e Pontos Reward sejam creditados na realização de um Voo Elegível, o Associado Vinculado deverá fornecer seu número de associado ao Programa Azul Fidelidade no momento da reserva do voo ou no check-in. 

 

5.5 Sujeito a estes Termos Cross-rewards, os Associados Vinculados podem ter direito a Cross-rewards por Estadias Elegíveis e Voos Elegíveis concluídos após vincular suas contas. 

 

5.6 Os Cross-rewards só estarão disponíveis enquanto a pessoa permanecer como Associado Vinculado. Se uma pessoa desvincular suas contas de associado, ela não terá mais direito aos Cross-rewards. 

 

5.7 Os pontos Reward e os pontos Azul serão creditados na conta do associado em até seis semanas após a conclusão da estadia ou voo correspondente. 

 

5.8 Os Cross-rewards aplicam-se apenas a estadias qualificadas e a voos qualificados. Nenhum ponto Azul ou ponto Reward é ganho em relação a voos ou estadias canceladas. 

 

5.9 Os Cross-rewards não se aplicam a quaisquer outras estadias Accor ou voos da Azul. Os termos e condições habituais de venda/serviço ou transporte continuam a aplicar-se a cada hotel e a cada voo. 

 

6. CONVERSÃO DE PONTOS REWARD (ALL ACCOR) EM PONTOS AZUL FIDELIDADE

6.1 A transferência poderá ser realizada no site oficial do ALL Accor, por Associados com cadastro ativo e regular em ambos os programas, exclusivamente entre contas de mesma titularidade.

 

6.2 O Associado é responsável pelos dados informados, podendo a solicitação ser cancelada em caso de inconsistências de informações no campo de transferência.

 

6.3 A conversão ocorre em lotes de 2000 (dois mil) Pontos Reward, na paridade de 2000 (dois mil) Pontos Reward para 1000 (um mil) pontos Azul Fidelidade.

 

6.4 O prazo de crédito dos pontos é de até 6 (seis) semanas, podendo variar em razão de instabilidades sistêmicas ou validações de segurança.

 

6.5 Após o crédito na conta do Parceiro, os pontos passam a obedecer exclusivamente ao regulamento do Azul Fidelidade.

 

6.6 Nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), aplicável às contratações realizadas em ambiente digital da legislação brasileira, o cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos, desde que as milhas não tenham sido utilizadas.

 

6.6.1 Em se tratando de ofertas temporárias, nos termos do item 7.5, o cancelamento da transferência implicará o não recebimento de quaisquer benefícios a ela vinculados, incluindo, mas não se limitando, a bônus de pontos e concessão de status temporário.

 

6.6.2 Para essas solicitações e outras dúvidas, entre em contato com o canal oficial de atendimento ao cliente no campo “Ajuda e Contato”, disponível no site all.accor.com ou diretamente pela página: https://help.accor.com/s/contact?language=pt_BR.

7. CONVERSÃO DE PONTOS AZUL FIDELIDADE EM PONTOS REWARD (ALL ACCOR)

7.1 Participantes com cadastro regular e ativo em ambos os programas poderão solicitar a transferência pela conta pessoal no Azul Fidelidade, exclusivamente entre contas de mesma titularidade.

 

7.2 O Participante é responsável pelos dados informados, podendo a solicitação ser cancelada em caso de inconsistências de informações no campo de transferência.

 

7.3 Conversão e Paridade

7.3.1 Para Participantes com cadastro Ativo no Clube Azul Fidelidade e/ou pertencente à categoria Diamante, Diamante Unique e Azul One, a paridade é de 9000 (nove mil) pontos Azul Fidelidade para cada 1000 (mil) Pontos Reward.

 

7.3.2 Para os demais Participantes, a paridade é de 11250 (onze mil e duzentos e cinquenta) pontos Azul Fidelidade para cada 1000 (mil) Pontos Reward.

 

7.3.3 O Participante deverá consultar, na página oficial da parceria, as informações relativas à conversão mínima permitida e aos múltiplos elegíveis para transferência. 
 

7.4 O O prazo de crédito dos pontos é de até 6 (seis) semanas, podendo variar em razão de instabilidades sistêmicas ou validações de segurança.

 

7.5 Após o crédito na conta do Parceiro, os pontos passam a obedecer exclusivamente ao regulamento do ALL Accor.

 

7.5 Eventuais campanhas ou ofertas promocionais relacionadas à parceria poderão estabelecer condições específicas, prazos, paridades diferenciadas ou benefícios adicionais. Nesses casos, as regras aplicáveis serão aquelas previstas nos respectivos termos e condições da oferta vigente, que prevalecerão enquanto durar a campanha, sem prejuízo das condições gerais desses Termos.

 

7.6 Nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), aplicável às contratações realizadas em ambiente digital da legislação brasileira, o cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos, desde que os pontos não tenham sido utilizados.

 

7.6.1 Em se tratando de ofertas temporárias, nos termos do item 7.5, o cancelamento da transferência implicará o não recebimento de quaisquer benefícios a ela vinculados, incluindo, mas não se limitando, a bônus de pontos e concessão de status temporário.

 

7.6.2 Em se tratando de Assinantes ALL Signature, nos termos do item 8, o cancelamento da transferência implicará o não recebimento do bônus de 10% (dez por cento).

 

7.6.3 Para essas solicitações e outras dúvidas, entre em contato com o suporte da Azul Fidelidade. 

 

8. ALL SIGNATURE

8.1 Elegibilidade 

8.1.1 Assinantes ativos e adimplentes do ALL Signature recebem 10% (dez por cento) de pontos bônus sobre os Pontos Reward transferidos do Smiles para o ALL Accor.

 

8.1.2 Assinaturas suspensas, inadimplentes ou canceladas não são elegíveis ao benefício.

 

8.1.3 O benefício não é retroativo e será concedido exclusivamente se a assinatura estiver ativa e regular tanto no momento da solicitação quanto no momento do crédito dos pontos.

9. RESPONSABILIDADES VINCULADAS DOS MEMBROS

9.1 Os Associados Vinculados não devem: 

(a) agir de qualquer forma que viole estes Termos Cross-rewards; ou 

(b) abuso ou uso indevido de pontos Azul, pontos Reward ou quaisquer recompensas, benefícios, instalações, serviços ou acordos fornecidos ao Associado Vinculado sob os Termos Cross-rewards; 

(c) envolver-se em atividades ilegais ou fraudulentas, descritas nos presentes ou nos termos e condições do Programa de Fidelidade ALL Accor ou AZUL Fidelidade; 

(d) fornecer ou tentar fornecer informações falsas ou enganosas, ou prestar declarações falsas à Azul ou à Accor; 

(e) vender, ceder, transferir, adquirir ou oferecer para vender, ceder, transferir ou adquirir qualquer benefício fornecido sob estes Termos Cross-rewards que não esteja de acordo com os Termos da Azul Fidelidade (no caso de pontos Azul) ou o ALL Accor Termos do Programa (no caso de pontos Reward ou Status Nights); 

(f) agir de forma hostil, abusiva, insultuosa ou agressiva em relação a qualquer funcionário do Grupo Azul ou do Grupo Accor; 

(g) agir de maneira indisciplinada a bordo de um voo ou em qualquer saguão de aeroporto ou em qualquer hotel; 

(h) recusar-se a seguir instruções razoáveis de qualquer funcionário do Grupo Azul ou do Grupo Accor. 

 

9.2 Se um Associado Vinculado tiver cometido uma violação material de qualquer um dos Cross-rewards, seja intencionalmente ou não, a Accor ou a Azul poderão praticar uma ou mais das seguintes ações: 

(a) suspender ou encerrar a associação do Associado Vinculado; 

(b) reverter ou cancelar quaisquer pontos Azul ou pontos Reward concedidos de acordo com os Termos Cross-rewards; 

(c) cancelar ou recusar honrar quaisquer recompensas ou benefícios, ou ambos, que tenham sido resgatados ou fornecidos ao Associado Vinculado. 

 

9.3 O encerramento da associação ao Cross-rewards de um Associado Vinculado pode resultar no cancelamento de todos os benefícios do Cross-rewards. Esta suspensão ou rescisão não prejudicará os direitos da Azul ou da Accor de tomar medidas em relação ao Associado. 

10. DADOS PESSOAIS

10.1 Os Membros Vinculados consentem que Accor e Azul coletem, utilizem e divulguem dados pessoais relacionados às suas estadias e voos, e troquem esses dados entre si. Esses dados são usados por Accor e Azul para fornecer os Cross-rewards, acompanhar sua participação em seus respectivos programas de fidelidade e: 

(a) no caso da Azul, para os fins estabelecidos nos Termos do Azul Fidelidade e na Declaração de Privacidade da Azul; e 

(b) no caso da Accor, para os fins estabelecidos nos Termos e Condições de Associação do Programa de Fidelidade ALL Accor e na Política de Privacidade da Accor. 

 

10.2 Os Associados Vinculados consentem que Accor e Azul coletem, utilizem, divulguem e troquem os dados pessoais do Associado Vinculado, incluindo os seguintes: 

(a) Número de associação ao Programa de Fidelidade ALL Accor; 

(b) Número de associação ao Programa Azul Fidelidade; 

(c) Data de adesão ao Programa Cross-rewards; 

(d) Número de pontos de recompensa ou pontos Azul a serem creditados; 

(e) Dados de voos (número, origem e/ou destino, data, número de pontos de recompensa a serem creditados) e dados de hotel (nome do hotel, datas da estadia, número de pontos Azul a serem creditados); 

(f) Detalhes do status ou categoria do Associado Vinculado para garantir que o Associado Vinculado receba os benefícios corretos. 

 

10.3 A Accor e a Azul, individualmente, em relação aos dados pessoais que possuem: 

(a) processarão seus dados enquanto você permanecer um Associado Vinculado; 

(b) garantirão que tomem medidas adequadas para proteger seus dados pessoais; 

(c) cumprirão as leis de proteção de dados aplicáveis. 

 

10.4 Você pode exercer seus direitos (de acessar, alterar ou excluir seus dados, restringir ou se opor ao processamento desses dados, exercer seus direitos de portabilidade de dados, fornecer instruções sobre como seus dados devem ser processados após sua morte) por: 

(a) enviando um e-mail para o gerente de processamento de dados no seguinte endereço de e-mail: data.privacy@accor.com para o Programa de Fidelidade ALL Accor; e 

(b) acessando o Portal de Privacidade da Azul. 

 

10.5 Você também pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) de cada parceiro por: 

(a) enviando um e-mail para Accor.dpo@accor.com para o Programa de Fidelidade ALL Accor; e 

(b) privacy@voezul.com.br para o Programa de Fidelidade Azul. 

 

10.6 Você também pode registrar uma queixa junto à autoridade de proteção de dados apropriada. 

11. DISPUTAS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

11.1 Em caso de disputa entre um Associado Vinculado, a Azul e a Accor em relação a estes Termos de Cross-rewards, o Associado Vinculado deverá seguir os procedimentos aplicáveis abaixo. 

 

11.2 Para Accor: 

(a) o Associado ALL Accor poderá recorrer a um procedimento de mediação convencional ou a um método alternativo de resolução, de acordo com as condições estipuladas pela legislação aplicável. 

(b) se o Associado ALL Accor levar a disputa ao atendimento ao cliente da Accor usando a página "Entre em contato conosco" no Site (https://help.accor.com/s/contact?language=pt_BR) em uma tentativa amigável de resolver a disputa amigavelmente e receber uma resposta negativa ou nenhuma resposta no prazo de sessenta dias após a data de encaminhamento do Atendimento ao Cliente, o Associado ALL poderá recorrer ao Mediador de Turismo e Viagens no BP 80303 - 75823 Paris Cedex 17.

(c) o procedimento para enviar a disputa ao Mediador e as informações de contato do Mediador estão disponíveis em www.mtv.travel. 

(d) a disputa poderá ser levada ao Mediador dentro de doze meses após a primeira reclamação. As informações de contato do mediador e os meios de encaminhamento estão disponíveis na seção ‘Assistência’. 

(e) os Associados ALL Accor também são informados pela Accor que podem optar por um procedimento de arbitragem convencional ou qualquer outro método europeu de resolução de disputas online. Os Associados ALL Accor permanecem livres para aceitar ou recusar a mediação e, se a mediação for utilizada, cada parte é livre para aceitar ou recusar a solução proposta pelo mediador. 

(f) qualquer preocupação sobre a interpretação ou desempenho dos Termos Cross-rewards em relação ao relacionamento do Associados ALL Accor com a Accor que não possa ser resolvida amigavelmente de acordo com as condições acima é submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais apropriados de Paris, mesmo em casos de processos provisórios de emergência, reclamações de terceiros e múltiplos réus. Como exceção ao acima exposto, os Associados ALL Accor, como consumidores, podem optar por levar qualquer litígio perante as jurisdições do seu local de residência ou, a seu critério, perante qualquer outra jurisdição regional apropriada ao abrigo do código de processo civil, de acordo com o Artigo R .631-3 do Código do Consumidor Francês. 

 

11.3 Para Azul: Os participantes podem contatar a companhia por meio do: 

(I) call center pelo número 4003 1118, quando em capitais e regiões metropolitanas; 

(II) call center pelo número 0800 887 1118, quando em outras localidades no Brasil;

(III) call center pelo número +351 800 602985, quando em localidades internacionais; 

(IV) em caso de disputas o passageiro poderá apresentar seu pleito pela ferramenta do consumidor.gov; 

(V) em caso de disputas judiciais o foro preferencial será obrigatoriamente o da comarca de Barueri, abrindo mão de quaisquer outros foros privilegiados. 

 

11.4 Estes Termos Cross-rewards são regidos por; 

(a) Para a Accor: as leis da França, sem obstruir quaisquer proteções obrigatórias que possam ser aplicadas no país de origem do consumidor. 

(b) Para Azul: as leis do Brasil, sem obstruir quaisquer proteções obrigatórias que possam ser aplicadas no país de origem do consumidor. 

12. CANCELAMENTO DO CROSS-REWARDS

12.1 Os Associados Vinculados podem desistir do Cross-rewards a qualquer momento. Para fazer isso, eles devem visitar Accor.com e seguir o processo de desvinculação no painel de associados. 

 

12.2 O cancelamento do Cross-rewards por um Associado Vinculado não afetará a adesão dessa pessoa ao Programa de Fidelidade ALL Accor ou ao Programa Azul Fidelidade. 

 

12.3 Uma pessoa poderá vincular novamente suas contas posteriormente, mas não será elegível para se beneficiar de nenhum bônus de vinculação adicional. Caso a pessoa queira vincular novamente, deverá utilizar a mesma conta do Programa ALL Accor e a mesma conta do Programa Azul Fidelidade que estavam vinculadas anteriormente. 

 

12.4 O cancelamento do Cross-rewards significa que o associado não terá mais direito a nenhum Cross-rewards. Porém, continuará a pontuar normalmente no Programa de Fidelidade Azul e no Programa ALL Accor, de acordo com a regras de cada programa. 

13. ENCERRAMENTO DA CONTA CASO UM ASSOCIADO VINCULADO

Ao encerrar a conta no Programa Fidelidade ALL Accor ou do Programa Azul Fidelidade, a participação do Associado nos Cross-rewards cessará automaticamente.