Saiba quais são os documentos para viajar de avião

O Brasil tem destinos lindos e muito diversos, possibilitando ótimas opções de passeios para todos os gostos, seja a dois, em família ou uma viagem com amigos. Para evitar transtornos, é sempre bom ter atenção aos documentos exigidos, para adultos ou crianças.

Mesmo que o processo de embarque e desembarque em território nacional não seja tão burocrático como nas viagens internacionais, é essencial estar com a documentação em dia.

De acordo com informações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), veja o que você precisa ter em mãos antes de viajar, abaixo.

Pessoas acima de 16 anos

Para as crianças e os adolescentes, há algumas especificações, mas, depois dos 16 anos, vale a mesma regra para todas as pessoas, sendo necessário apresentar um documento de identificação civil com foto.

Na maioria das vezes, esse documento costuma ser a Carteira de Identidade (RG), mas pode ser também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Caso você não esteja com o documento original, vale apresentar uma cópia autenticada. Em caso de roubos ou perdas, é exigido o Boletim de Ocorrência.

Crianças e adolescentes com até 16 anos incompletos

Na lista de documentos para viajar de avião, há algumas exigências extras para crianças e adolescentes. Elas variam dependendo de quem são os acompanhantes ou se o indivíduo menor de idade está sozinho.

Em viagens acompanhadas dos pais ou dos responsáveis legais, é preciso comprovar a filiação ou o vínculo com o responsável. Para isso, deve ser apresentada a Certidão de Nascimento original ou uma cópia autenticada e um documento de identificação com foto, que pode ser o RG ou o passaporte.

Se a viagem for acompanhada de avós, irmãos ou tios maiores de 18 anos, além da Certidão de Nascimento original ou da cópia autenticada e do documento de identificação com foto, é necessário ter algum documento que comprove o parentesco.

Para as crianças ou os adolescentes que viajam desacompanhados ou com um acompanhante maior de idade sem vínculo de parentesco, é preciso autorização dos pais. 

Essa autorização de viagem deve ser escrita pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal, com firma reconhecida em cartório. A apresentação do documento de identificação com foto e da Certidão de Nascimento original ou uma cópia autenticada continua sendo obrigatória.

Gestantes

As grávidas também têm algumas especificações entre os documentos para viajar de avião. Em alguns casos, podem precisar apresentar atestados médicos. A determinação vai depender do tempo da gestação.

Até as 25 semanas de gravidez, basta a documentação normal, como qualquer viajante. A partir disso e até completar 35 semanas, é preciso preencher a Declaração de Responsabilidade, fornecida pela própria companhia aérea.

Já nas gestações com mais de 35 semanas, há a exigência de um atestado médico emitido pelo obstetra com validade de 30 dias. Depois de 38 semanas, não é mais permitido viajar de avião, a não ser em casos de extrema urgência e com um médico acompanhando.

Uma recomendação importante para qualquer gestante é fazer uma consulta no início da gravidez para verificar se está tudo certo com a saúde da mãe e do bebê ou se há algum tipo de restrição para embarcar em um avião. Assim, fica mais fácil planejar qualquer viagem.

As viagens internacionais costumam ter mais exigências em relação à documentação que precisa ser apresentada pelos passageiros brasileiros. Por isso, é preciso ter ainda mais atenção ao organizar tudo.

A melhor forma de organizar os documentos para viajar de avião em voos internacionais é montar uma pastinha com todos aqueles que você irá precisar. Assim, fica mais fácil quando precisar apresentá-los.

Se você está planejando visitar outro país, veja quais são os documentos para viajar de avião necessários no seu embarque e/ou no desembarque abaixo.

Passaporte e RG

O passaporte é exigido pela maioria dos destinos internacionais, tanto na hora do embarque, quanto no momento do desembarque. Ele precisa estar com validade mínima de seis meses (ou conforme exigência do país visitado). Em alguns casos, como em viagens para os Estados Unidos, precisa ter um visto válido.

Há alguns países, como os da América do Sul (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela e outros), que exigem apenas a apresentação do RG com data de emissão inferior a 10 anos e em bom estado de conservação, de forma que o passageiro esteja reconhecível na foto. Assim, se a viagem for para um dos países do Mercosul, o passaporte não será necessário.

Porém, preste atenção: nesses casos, a orientação é levar o RG, em vez de documentos como CNH, Carteira da OAB e outros, que servem apenas em território nacional.

Certificados de vacinação

As vacinas são extremamente importantes para evitar problemas de saúde. Muitas vezes, também são obrigatórias para quem quer fazer viagens internacionais, ajudando a proteger os próprios viajantes e os moradores locais.

Por isso, ao comprar a passagem, a recomendação é se informar sobre as exigências dos países que pretende visitar. Entre as mais comuns, está a da febre amarela. Recentemente, a vacina contra a COVID-19 também tem sido pedida por alguns destinos.

Em geral, as vacinas devem ser tomadas entre seis e oito semanas antes da data de embarque. Elas precisam ser  registradas no Certificado Internacional de Vacinação, que comprova que o viajante está imunizado e apto para o turismo.

Outros documentos

Outro tipo de documento que não é exigido para viajar de avião, mas que pode ser requerido na entrada no país de destino é o comprovante da reserva das hospedagens.

Os viajantes que ficarem em um hotel ou um hostel terão esses comprovantes. Porém, quando a hospedagem for a casa de familiares ou amigos, a recomendação é ter uma carta-convite escrita pela pessoa. Assim, a imigração pode comprovar que há um período temporário de permanência no país.

Para quem pretende alugar carro, é necessário apresentar a PID (Permissão Internacional para Dirigir), que autoriza que brasileiros conduzam veículos em diversos outros países. Também é exigida a CNH válida.

O seguro-viagem é outra opção importante para viagens internacionais. Ele pode ajudar a evitar dores de cabeça em casos de imprevistos.

Documentos para viagens internacionais com menor de idade

Quem ainda não tem 18 anos completos, mesmo com o passaporte, precisa apresentar o documento de identidade com foto ou a Certidão de Nascimento original.

No ato da emissão do passaporte, os pais já podem deixar registrado se a criança ou o adolescente pode viajar com apenas um deles (só o pai ou só a mãe), ou se a autorização de embarque vale somente se os dois estiverem presentes.

Caso a viagem internacional seja feita na companhia apenas de um dos pais, e isso não esteja determinado no passaporte, será necessário haver uma autorização assinada pelo pai faltante, com firma reconhecida em cartório, em duas vias, especificando o período da viagem.

Isso também vale para viagens de menores de idade acompanhados de parentes de até terceiro grau: é preciso que o pai e a mãe autorizem.

No caso de passageiros menores de 18 anos totalmente desacompanhados em viagem para o exterior, os pais precisam comparecer a um cartório da Vara da Infância e da Juventude e emitir uma autorização especial, com validade máxima de 90 dias.

A ANAC disponibiliza um modelo de formulário de Autorização de Viagem de Menor para o Exterior Acompanhado e Autorização de Viagem de Menor para o Exterior Desacompanhado.

Também é preciso emitir a Autorização para Hospedagem de Menor, com firma reconhecida. Ela deve ser apresentada no hotel, já reservado previamente.

Para outros casos, como, por exemplo, se for viajar com cachorro, tanto no Brasil como para o exterior, é recomendável pesquisar as normas de cada companhia aérea para fazer o transporte correto e seguro do seu pet.

Com o avanço das tecnologias, cada vez mais pessoas optam por utilizar apenas os aplicativos que disponibilizam a documentação totalmente digitalizada, em vez dos documentos físicos. Porém, muitas ainda têm dúvidas se eles podem ou não ser apresentados oficialmente no momento do embarque em uma viagem de avião.

Para os voos nacionais, não há nenhum impedimento. Os documentos eletrônicos de identificação, como a CNH, o e-Título e outros, são aceitos, desde que estejam na validade e tenham foto atual, possibilitando a identificação do passageiro.

Já para embarque em viagens internacionais, os documentos digitais não costumam ser aceitos, por isso é importante estar sempre com os originais na versão física.

Além de providenciar todos os documentos para viajar de avião, é importante contar com uma boa hospedagem, que ofereça o conforto que você merece. Para isso, a rede Accor conta com hotéis em diferentes destinos do Brasil e do mundo, com opções que atendem aos mais variados perfis, em viagens de lazer ou a trabalho.

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