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Feriado da Consciência Negra: história, importância e dicas de viagem para a data

31/08/23 O feriado da Consciência Negra vai além de ser apenas comemorado, é um momento de aprendizado e reflexão.

Afinal, você já parou para pensar na importância que a cultura negra tem no Brasil?

Já refletiu sobre o impacto que as cidades e até os nossos hábitos receberam com a chegada do povo africano?

Pois é por isso que esta data é tão importante.

Entenda melhor qual é o significado e a relevância de celebrarmos esse marco neste texto que preparamos, além de conferir dicas de destinos relacionados ao tema.

Siga acompanhando!

Quando ocorre o feriado da Consciência Negra?

O feriado da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro, data atribuída à morte do líder negro Zumbi dos Palmares, personagem-símbolo da luta contra a escravidão e de valorização do povo afro-brasileiro, ocorrida em 1695.

Qual é a história do Dia da Consciência Negra e por que o feriado foi criado?

O feriado da Consciência Negra foi criado para homenagear a história de luta e resistência do povo afrodescendente no Brasil. Zumbi (1655-1695) nasceu em Quilombo dos Palmares, Alagoas, o maior refúgio de escravizados durante o período colonial brasileiro, e tornou-se um símbolo icônico na história brasileira, lutando incansavelmente contra a escravidão.

A primeira celebração do Dia da Consciência Negra aconteceu em 1971, quando o poeta Oliveira Silveira fundou o Grupo Palmares, em Porto Alegre. Posteriormente, o Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído através da Lei nº 10.639, em 9 de janeiro de 2003. Essa legislação determinava a celebração da data no calendário escolar e a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo das instituições de ensino.

Em 2011, foi sancionada a Lei nº 12.519, estabelecendo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como uma data oficial de reconhecimento e valorização da história e cultura afro-brasileira.

Nossa brasilidade é profundamente influenciada por diversos aspectos trazidos pelos povos africanos, desde as cidades, a arquitetura, a gastronomia até a música, e tantos outros elementos que compõem nossa identidade nacional.

Além disso, o feriado simboliza a batalha contínua contra a discriminação racial, que, embora seja considerada crime no país, ainda persiste em nossa sociedade.

Por que o feriado da Consciência Negra foi criado?

A escravidão no Brasil teve início por volta da década de 1530, primeiramente com o povo indígena que, com o passar do tempo, foi sendo substituído pelos africanos.

Zumbi nasceu no Quilombo dos Palmares, em 1655, e lutou durante toda a vida contra a escravidão, tornando-se um dos maiores símbolos da história do Brasil.

Ele foi o último líder do quilombo e foi morto em uma batalha contra colonos portugueses, em 1695.

O Quilombo dos Palmares foi o maior refúgio de escravos do período colonial brasileiro e se localizava na atual região de União dos Palmares, em Alagoas.

O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão, em 1888.

No entanto, a busca pelo respeito e pelos direitos iguais segue ao longo de toda a história da população negra.

O Dia da Consciência Negra, então, marca a importância da memória da luta afrodescendente no país, assim como o seu imensurável valor cultural.

As cidades, a arquitetura, a gastronomia, a música e tantos outros elementos que compõem a nossa brasilidade tiveram influência direta dos povos africanos que aqui se instalaram.

O feriado também representa o combate à discriminação racial, que, apesar de crime no país, ainda é uma realidade em nossa sociedade.

Consciência Negra é feriado nacional ou estadual?

Embora o Governo Federal tenha instituído a lei em 2011, o Congresso Nacional nunca legislou sobre o tema.

Como resultado, o Dia da Consciência Negra não é considerado um feriado nacional, e cada estado pode decidir se deseja instituí-lo como feriado ou não

Há um projeto de lei (Nº 296/15) que propõe tornar a data um feriado nacional, mas ele ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Feriado Consciência Negra é facultativo?

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado somente nos municípios e estados que aprovaram leis específicas para tal. Nessas localidades, os trabalhadores têm direito a usufruir do dia como folga, em observância à data.

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Em quais estados é feriado no dia 20 de novembro?

Atualmente, apenas cinco estados já aprovaram leis que determinam o dia 20 de novembro como feriado.

Além desses, outras dezenas de municípios instituíram o feriado, mas o número representa apenas 15% do total de cidades brasileiras, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Saiba quais são os cinco estados com feriado no Dia da Consciência Negra.

Alagoas

A Lei Estadual Nº 5.724, de 1995, instituiu que todos os municípios do estado de Alagoas façam o feriado da Consciência Negra.

Algumas das celebrações ao dia costumam ocorrer na histórica Serra da Barriga, local de nascimento de Zumbi, a cerca de 80km de Maceió.

Centenas de pessoas sobem até o alto da serra, onde está a Lagoa Encantada dos Negros, para homenagear o líder quilombola.

Amazonas

Uma Lei Estadual de 2010 determina que os municípios amazonenses façam feriado no dia 20 de novembro.

De acordo com o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), centenas de famílias quilombolas ainda existem no Amazonas, assim como em todo o Brasil.

Todas as regiões do país têm comunidades quilombolas certificadas, somando mais de 2.500.

Amapá

No estado do Amapá o feriado é determinado por lei desde 2007.

Um grande evento, o Encontro dos Tambores, ocorre há mais de 20 anos na capital Macapá.

A festa ocorre ao longo de vários dias, com apresentações de grupos e variadas atrações gratuitas que celebram a cultura afrodescendente.

Mato Grosso

O Mato Grosso instituiu o 20 de novembro como feriado em uma Lei Estadual em 2002

Desde 2017, a capital do estado, Cuiabá, realiza o Festival Kwanzaa para celebrar o Dia da Consciência Negra.

O evento busca valorizar a cultura afro-brasileira por meio de apresentações musicais, de dança, teatro, entre outras.

A palavra "Kwanzaa" tem origem no nome de uma celebração africana e está associada a diversas festividades do Dia da Consciência Negra no Brasil.

Rio de Janeiro

Os 92 municípios cariocas fazem o feriado nesse dia desde uma Lei Estadual de 2002. 

Uma das grandes festividades do estado ocorre na cidade do Rio de Janeiro, com o Cortejo da Tia Ciata.

O evento homenageia a personagem, importante figura no surgimento do samba carioca.

O cortejo percorre ruas do centro da cidade levando a escultura da Tia Ciata, que fica no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian, e vai em direção à estátua de Zumbi, na região da Praça XI.

Quais cidades não têm Dia da Consciência Negra?

Apenas 832 dos 5.570 municípios brasileiros celebram como feriado o Dia da Consciência Negra.

No Distrito Federal e nos estados do Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima nenhum município garante o dia livre. 

Saiba quais são algumas das maiores cidades brasileiras que não celebram o feriado da Consciência Negra:

Como honrar o feriado da Consciência Negra?

Independentemente se a sua cidade celebra o Dia da Consciência Negra como feriado ou não, é muito importante lembrar e valorizar a data.

A oficialização do dia é um marco para diversos movimentos que lutam pelo reconhecimento da cultura e memória dos afrodescendentes.

Porém, celebrar e tomar maior conhecimento sobre o assunto também deve ser uma atitude individual.

Segundo dados do informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez os negros são maioria no ensino superior público no país.

A proporção de matrículas de pessoas pretas ou pardas é de 50,3%.

Embora esse seja um dado animador, ele ainda não se reflete no mercado de trabalho, por exemplo.

Apenas 4,7% dos cargos executivos em grandes empresas do país são ocupados por negros, segundo pesquisa do Instituto Ethos.

Esses são apenas alguns dados para refletirmos sobre a posição dos negros em nossa sociedade.

Em um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela revista Veja e divulgado em 2020, 61% dos entrevistados admitiram que o Brasil é um país racista e 56,7% disseram que negros e brancos não têm oportunidades iguais no Brasil.

Essa é mais uma data na qual podemos refletir a respeito da desigualdade racial que ainda existe no Brasil, um país em que 56% da população se identifica como preto ou pardo.

Importância do dia da consciência negra

Top 5 destinos de viagem para aproveitar o feriado da Consciência Negra

Para você que vê este feriado de novembro como uma oportunidade para viajar, listamos cinco dicas de destinos nos quatro cantos do Brasil e que estão relacionados ao Dia da Consciência, unindo diversão, aprendizado e uma imersão na rica cultura afro-brasileira. Confira!


São Luís (MA)


Uma viagem a São Luís, no estado do Maranhão, proporciona diversas experiências culturais, históricas e naturais. Uma sugestão do que fazer na encantadora cidade de São Luís é visitar o centro histórico.


Na mesma viagem é possível conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma das paisagens mais impressionantes do Brasil, com suas dunas e lagoas de água doce, além das praias próximas à cidade, como a Praia do Calhau, Praia de São Marcos e Praia do Olho d'Água.


Curitiba (PR)


A capital do Paraná oferece diversas atrações e atividades para os visitantes. A Ópera de Arame é uma incrível estrutura de aço e vidro, cercada por um lago, que oferece uma variada programação cultural. Além disso, é um espaço incrível tanto para programas diurnos quanto para momentos à noite.


Outras opções são o Parque Tanguá, com suas belas paisagens, lagos, mirantes e trilhas para caminhadas, e o Parque Barigui, um dos maiores parques urbanos de Curitiba, para fazer um piquenique, andar de bicicleta ou praticar esportes.


São Paulo (SP)


São Paulo é uma cidade diversa e repleta de atrações para todos os gostos. Para quem busca uma viagem cultural, vale montar um roteiro com os diversos museus da cidade, como o MASP (Museu de Arte de São Paulo), o Museu do Futebol, o Museu de Arte Moderna (MAM) e o Instituto Tomie Ohtake.


Conhecer os bairros tradicionais paulistanos também é uma opção para entender porque tantas pessoas amam São Paulo. O Mercado Municipal de São Paulo, por exemplo, é famoso por suas barracas de frutas, queijos, embutidos e o famoso sanduíche de mortadela. Já o bairro da Liberdade é conhecido pela cultura asiática, com lojas, restaurantes e festivais típicos.

Rio de Janeiro (RJ)


A cidade carioca é repleta de atrações turísticas, belas praias, cultura rica e uma vida noturna animada. Ela oferece uma variedade de opções para atender a diferentes gostos e interesses.


Ela abriga a maior floresta urbana do mundo, a Floresta da Tijuca, onde você pode fazer trilhas, visitar cachoeiras e apreciar a natureza exuberante. Além disso, você pode fazer uma caminhada pelo Parque Lage e visitar o Palácio do Parque Lage, um antigo casarão transformado em centro cultural.


Para quem prefere uma programação longe da natureza, os museus podem ser uma boa escolha. O Rio tem diversos museus interessantes, como o Museu de Arte Moderna (MAM), o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu do Amanhã.


Recife (PE)


Explorar o centro histórico da cidade pernambucana, conhecido como Recife Antigo é uma boa escolha para iniciar o seu passeio pela cidade que ainda pode contar com as visitas ao Marco Zero, o Paço do Frevo, o Cais do Sertão e as belas igrejas históricas, como a Basílica de Nossa Senhora do Carmo e a Igreja Madre de Deus. Para aqueles que querem aproveitar a  vida noturna, o bairro ganha uma energia diferente com os bares, restaurantes, casas de shows e apresentações culturais.


Continuando com as opções de passeios em Recife, o Instituto Ricardo Brennand é um dos museus mais impressionantes do Brasil. Localizado em um castelo medieval, abriga uma vasta coleção de arte e artefatos históricos, incluindo armas, armaduras, pinturas e esculturas.


Um passeio que não pode ficar de fora da sua programação é a visita até Olinda: Localizada próxima a Recife, Olinda é uma cidade histórica e colorida, com ruas de paralelepípedos, casarões coloniais e uma atmosfera boêmia. Aprecie as vistas panorâmicas da cidade a partir do Alto da Sé e explore suas igrejas e ateliês de artistas locais.

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4 lugares para conhecer a história da Consciência Negra no Brasil

Uma forma de honrar e conhecer mais acerca da história do 20 de novembro no Brasil é visitar locais turísticos voltados à cultura afrodescendente ou que ofereçam roteiros especiais sobre a temática.

Confira algumas ideias!

1. Parque Memorial Quilombo dos Palmares

Talvez o principal destino para quem quer mergulhar na origem do feriado seja conhecer o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.

O local é reconhecido como Patrimônio Cultural do Mercosul desde 2017 e está situado na Serra da Barriga, núcleo do Quilombo dos Palmares durante mais de um século (entre 1597 e 1704). 

O quilombo foi de grande importância para a reorganização social dos afrodescendentes no país.

A Serra fica próxima à cidade de União dos Palmares, a cerca de 80 quilômetros de Maceió.

O memorial é o primeiro parque no país a reconstituir cenários do período da escravidão.

Os visitantes podem conhecer instalações que fazem referência à época do quilombo, como um terreiro de ervas e a casa da farinha.

2. Museu Afro Brasil

A cidade de São Paulo está entre os municípios que declararam o dia 20 de novembro como feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Nesta data, diversas celebrações acontecem na capital paulista. Uma das atrações notáveis é o Museu Afro Brasil, que fica no Parque Ibirapuera.

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O museu abriga um acervo impressionante com mais de 6 mil obras de arte que retratam aspectos culturais africanos e afro-brasileiros, abordando diversos temas, como escravidão, religião e trabalho. Sua inauguração ocorreu em 2004, com a coleção particular de Emanoel Araujo, diretor-curador do espaço, que desejava expor as diversas contribuições africanas para a cultura brasileira.


Além disso, o Museu Afro Brasil conta com a Biblioteca Carolina Maria de Jesus, que disponibiliza aproximadamente 10 mil itens, incluindo livros, revistas e teses, além de uma coleção especializada em estudos sobre a escravidão.


Essa importante instituição cultural oferece uma oportunidade única para os visitantes mergulharem na rica história e cultura afro-brasileira, expandindo a compreensão sobre a diversidade e as influências que moldaram o Brasil ao longo dos séculos.


O Museu Afro Brasil está aberto de terça a domingo, das 10h às 17h, e oferece entrada gratuita às quartas-feiras. Nos demais dias da semana, é possível adquirir o ingresso através do site oficial.

3. Quilombo Campinho da Independência

Para aqueles que desejam mergulhar na origem do feriado da Consciência Negra, o principal destino é o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.


Reconhecido como Patrimônio Cultural do Mercosul desde 2017, o parque está localizado em Alagoas, na Serra da Barriga, que foi o núcleo do Quilombo dos Palmares por mais de um século, de 1597 a 1704. Esse quilombo desempenhou um papel de grande importância na reorganização social dos afrodescendentes no país.


Localizada próximo à cidade de União dos Palmares, a cerca de 80 quilômetros de Maceió, a Serra da Barriga abriga o primeiro parque no Brasil dedicado a reconstituir cenários do período da escravidão.


Os visitantes têm a oportunidade de conhecer instalações que fazem referência à época do quilombo, como um terreiro de ervas e a casa da farinha, proporcionando uma imersão na história e cultura afro-brasileira. Explorar esse memorial é uma experiência enriquecedora para compreender melhor a trajetória e as vivências do povo afrodescendente no Brasil.

4. Pelourinho

Nesta lista de indicações não pode faltar o Pelourinho, uma famosa atração turística de Salvador. Este bairro é reconhecido como Patrimônio Histórico da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1985 e é uma verdadeira celebração da cultura negra.


Ao longo do século XX, o Pelourinho se transformou em um bairro predominantemente negro, abrigando diversos grupos culturais e comunitários que contribuíram para a riqueza cultural local.


Uma visita ao Pelourinho não estaria completa sem conhecer o Museu Afro-Brasileiro (MAFRO), que tem como foco a cultura africana e sua influência na formação da cultura brasileira. O museu tem o objetivo de promover a educação que incentiva as boas relações étnico-raciais. É um local fundamental para se aprofundar na história e nas contribuições dos afrodescendentes no Brasil.


Outro ponto de destaque no bairro é a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída no século XVIII pelas irmandades de negros. Essa igreja é uma representação importante da fé e da história das comunidades afro-brasileiras na região.


O Pelourinho é um lugar imperdível para quem deseja vivenciar a cultura e a história afro-brasileira, pois contribui para a compreensão sobre as raízes do nosso povo.

Feriado Consciência Negra: História, Importância e Estado

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