O que é um passaporte?
Onde tirar o passaporte?
O passaporte é tirado nos postos da Polícia Federal, mas a primeira etapa é feita de forma totalmente on-line. Para isso, basta reunir todos os documentos necessários e preencher a solicitação no site da Polícia Federal (PF).
Depois, é necessário agendar o local, a data e o horário de atendimento presencial em um Posto de Emissão de Passaportes da PF, o que também é feito pelo site da PF. O agendamento pode ser feito para até seis pessoas, no caso da emissão de passaporte para toda a família ou para um grupo que planeja viajar junto.
Para quem mora em uma cidade onde não há posto de atendimento, o agendamento pode ser feito na cidade mais próxima, independentemente de ser ou não o local de residência.
Na data marcada, é preciso comparecer ao Posto de Emissão de Passaportes da PF para tirar a foto e mostrar os documentos originais, que serão conferidos. Depois, é preciso comparecer novamente, no prazo determinado, para fazer a retirada do passaporte já pronto
6 passos para emitir o passaporte
Se você está planejando sua aventura internacional, a obtenção do passaporte é o primeiro passo dessa trajetória. Neste guia, mergulhamos nos detalhes sobre como tirar o seu passaporte de maneira simples e eficiente, desde os requisitos até o processo de solicitação, para garantir que você passe por esse processo de maneira rápida e tranquila. Confira!
1) Junte os documentos necessários
Se você está ansioso para começar a sua jornada internacional e está se perguntando como tirar o passaporte, saiba que o primeiro passo é reunir a documentação para a solicitação. Abaixo, você encontra uma lista de itens essenciais que deve ter em mãos:
- Documento de identificação
- CPF
- Documento que comprove mudança de nome (se houver alterações)
- Atestado de regularidade eleitoral (caso existam pendências no TSE)
- Comprovante de regularidade junto ao serviço militar (para os que têm vínculo militar e pendências no Exército)
- Certificado de naturalização (para os brasileiros naturalizados)
- Passaporte anterior (se ainda estiver válido; caso contrário, uma taxa em dobro será aplicada)
Lembre-se de que a segunda via desses documentos é aceitável, assim como um boletim de ocorrência caso algum deles tenha sido extraviado. Além disso, você também pode encontrar essa relação de documentos diariamente atualizadas no site da Polícia Federal.
2) Preencha a solicitação de passaporte no site da Polícia Federal
A próxima etapa do processo para adquirir o seu passaporte é preencher o formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal. Mas, relaxe, não é nenhum bicho de sete cabeças. Na verdade, é tão simples e rápido que você vai se surpreender.
Aqui, você deverá preencher campos como detalhes pessoais, números de documentos e informações adicionais. E se você tiver múltiplos nomes e sobrenomes, não tem problema! Inclua todos os nomes no primeiro campo e sobrenomes no segundo.
Durante o preenchimento, evite a tentação de usar o botão “voltar” do navegador. Isso pode apagar tudo o que você já preencheu. Em vez disso, siga as orientações no próprio formulário, e você encontrará os botões de navegação no rodapé da página.
3) Pague a taxa de emissão
Depois de completar o formulário e verificar seus dados, clique para gerar o protocolo da solicitação e o boleto bancário com a Guia de Recolhimento da União (GRU). Realize o pagamento da GRU o quanto antes e, após a sua confirmação, você poderá prosseguir para agendar a data do atendimento.
4) Agende a data de atendimento
Depois que o pagamento da GRU for confirmado pelo banco, é o momento de acessar o site da PF e inserir os dados solicitados na seção de Agendamento de Atendimento. Ao fornecer seu CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema irá apresentar uma lista de postos de atendimento, dias e horários disponíveis. A partir disso, selecione as opções que mais se encaixam na sua agenda.
Caso esteja solicitando múltiplos passaportes para pessoas que estarão viajando com você, é possível agendar todas as sessões de uma única vez.
5) Compareça ao posto de atendimento da Polícia Federal
Quando a data do atendimento finalmente chegar, você só precisa se dirigir ao posto da PF com todos os documentos listados no passo 1. O atendimento geralmente é rápido e, a partir disso, um procedimento preliminar é realizado para conferir as informações fornecidas antes de seguir para a coleta de digitais, assinaturas e fotografia.
A captura da sua imagem para o passaporte ocorrerá normalmente, a única exceção são menores com menos de 5 anos, que já precisam apresentar uma foto recente, colorida e no tamanho 5x7.
6) Faça a retirada do documento
Após todo esse processo, basta esperar pelo prazo estipulado para que o seu passaporte esteja pronto e, em seguida, retornar ao posto com um documento de identificação para realizar a retirada na data estimada.
Geralmente, o passaporte padrão fica pronto em até seis dias úteis, e essa informação é fornecida durante o atendimento no posto da PF. Você também receberá um e-mail de confirmação assim que ele estiver pronto para ser retirado, e a opção de acompanhar o progresso do seu pedido diretamente no site da PF também fica disponível.
Qual é o valor do passaporte?
Uma pergunta frequente é sobre o custo da renovação do passaporte. A boa notícia é que você só precisa se preocupar com a taxa da GRU (Guia de Recolhimento da União), que é gerada ao fazer a solicitação.
Em 2023, o valor para o passaporte é de R$ 257,25, já para casos emergenciais o montante é de R$ 334,42. Mas, lembre-se, é sempre recomendável verificar se não houve qualquer ajuste nos valores antes de iniciar o processo.
Como renovar o passaporte
Se o prazo de validade do seu passaporte chegou ao fim, não se preocupe! O próximo passo é realizar a renovação, o que nada mais é do que solicitar um novo passaporte.
Nesse processo, é necessário reunir mais uma vez todos os documentos que foram apresentados quando você solicitou o passaporte anterior. Além disso, é preciso pagar a taxa atual da GRU e seguir o mesmo passo a passo. A renovação é simples e logo você estará pronto para continuar sua jornada global com um novo passaporte em mãos.
Como tirar passaporte emergencial
Se a data da sua viagem está se aproximando e você ainda não possui um passaporte ou não pode esperar pelo prazo padrão de entrega, há uma solução: o passaporte emergencial.
Esse tipo de passaporte difere do convencional, tanto em seu design quanto na duração, que é de apenas um ano.
Uma particularidade é que, ao submeter a solicitação no site da PF, não é necessário agendar um atendimento nem efetuar o pagamento da GRU antecipadamente. Basta se dirigir a um dos postos, portando os documentos necessários e a justificativa para a emergência, que deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
Catástrofes naturais;
Necessidade de trabalho;
Interesse da administração pública;
Viagem imediata por motivos de saúde do solicitante, cônjuge ou parente de segundo grau;
Conflitos armados;
Ajuda humanitária;
Proteção do patrimônio (excluindo despesas com passagens e hospedagens, por exemplo);
Emergência não prevista que cause transtornos graves em caso de adiamento da viagem.
Se a sua solicitação for aprovada, será gerada uma GRU no valor de R$ 334,42, e a entrega costuma ocorrer dentro de até 24 horas úteis.
Quem não pode tirar passaporte?
Agora que você já sabe como tirar seu passaporte, chegou a hora de descobrir as situações que o impedem de adquirir o documento. Confira:
Apresentação de dados incorretos ou falta de documentação original no posto de atendimento da PF no dia e no horário da entrevista marcada;
Envolvimento em processos judiciais com liminares que o impeçam de obter passaporte ou deixar o país;
Liberdade condicional ou restrita a um estado;
Ordem estadual ou federal de prisão;
Pendências não resolvidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou ao Exército.
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