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Como tirar passaporte: Guia completo e passo a passo [2020]

Veja passo a passo como ter seu passaporte e poder fazer sua viagem internacional!

Saber como tirar passaporte é um dos primeiros passos para planejar uma viagem internacional para um destino fora do Mercosul.

Obter o documento necessário para viajar para o exterior pode parecer complicado, mas o processo pode ser bem mais simples do que imagina.

Antes de tudo, é importante estar atendo às exigências do país para onde vai.

Isso porque, aqui pela América do Sul, por exemplo, não é preciso apresentar o passaporte para viajar.

Contudo, o passaporte é obrigatório para viagens internacionais para destinos como Estados Unidos, Europa e Ásia.

Preparamos este texto para que fique mais fácil entender como tirar o passaporte e para que possa esclarecer dúvidas como:

  • O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?

  • Quanto custa para tirar o passaporte em 2020?

  • Como consultar o agendamento do passaporte?

  • Como renovar o documento?

  • E o processo para reagendar?

Você vai encontrar tudo o que precisa saber para planejar esta etapa da viagem com tranquilidade e segurança.

Acompanhe!

como tirar passaporte primeira vez

O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?

Em primeiro lugar, o que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez é atenção e tempo para reunir os documentos necessários.

Feito isso, basta prosseguir com os seguintes procedimentos:

  • Preencher a solicitação no site da Polícia Federal (PF)

  • Pagar a taxa de emissão

  • Agendar a data de atendimento

  • Comparecer ao Posto de Emissão de Passaportes da PF

  • E retirar o documento.

Quais são os documentos necessários para solicitação de passaporte?

Saber quais documentos você precisa ter em mãos para solicitar o passaporte pode gerar muitas dúvidas, já que algumas situações específicas exigem documentações diferentes.

Em todo caso, para saber exatamente a lista de documentos necessários, acesse o site da Polícia Federal neste link.

De modo geral, a documentação necessária para tirar passaporte são apenas três: documento de identificação com foto, CPF e comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Caso tenha apenas a segunda via de um documento, não se preocupe, pois será aceita.

Para facilitar o processo, confira a seguir os documentos essenciais para dar entrada no passaporte:

Documento de identificação com foto

A partir dos 12 anos de idade é obrigatória a apresentação de um documento de identificação com foto, nome completo, filiação, data e local de nascimento.

Pode ser carteira de identidade, carteira funcional, carteira de trabalho ou, no caso de indígena, carteira de identidade do indígena ou declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Menores de 12 anos podem apresentar apenas a certidão de nascimento se ainda não tiverem outro documento oficial de identificação.

Se a criança tiver menos de 3 anos de idade, é necessária a apresentação de uma foto colorida e recente em tamanho 5x7, além da certidão de nascimento.

Já menores emancipados precisam levar o documento que comprova a emancipação.

Documentos que comprovem a mudança de nome

Caso tenha mudado de nome, saiba que não será preciso levar todos os documentos com o novo nome adotado.

Os documentos variam de acordo com a situação:

  • Se alterou o nome por casamento, separação ou divórcio: certidão de casamento, de nascimento, de divórcio ou inteiro teor

  • Se mudou de nome por mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção: embora não seja preciso ter uma certidão que comprove o nome anterior, além de um documento antigo que conste o nome, é recomendado que leve o documento de sentença judicial que atesta essa mudança em via original 

  • Se a alteração aconteceu por decisão judicial: certidão atualizada, onde estejam o nome antigo e o atual.

CPF

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) também é um documento obrigatório para requerer passaporte.

Atestado de regularidade eleitoral, caso tenha alguma pendência

Durante o processo de solicitação de passaporte. a PF verifica a situação eleitoral pelo próprio sistema.

Caso tenha alguma irregularidade, será necessário procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências.

Isso feito, basta levar um atestado de regularidade eleitoral à PF na fase de apresentação de documentos.

Para conferir sua situação eleitoral, consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Comprovante da situação perante o Serviço Militar, caso seja militar e tenha alguma pendência

O mesmo vale para militares, caso tenham alguma pendência no Exército.

Para verificar sua situação militar, clique aqui.

Neste caso, será preciso apresentar documento de comprovação de que o impasse foi resolvido.

Certificado de naturalização, se for um brasileiro naturalizado

Caso seja um brasileiro naturalizado no país, tenha em mãos o seu certificado de naturalização.

Boletim de ocorrência, se tiver perdido algum documento

Perdeu algum documento de identificação e não sabe como tirar passaporte sem ele?

Não se preocupe: basta apresentar o boletim de ocorrência que comprova o extravio.

Passaporte anterior, caso tenha 

Seja comum ou de emergência, é necessário levar o passaporte anterior caso ainda esteja válido.

Se não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.

Quanto custa para tirar o passaporte em 2020?

Para tirar passaporte, é cobrada uma taxa na chamada Guia de Recolhimento da União (GRU).

Em 2020, a GRU do passaporte custa R$ 257,25 e seu pagamento deve ser realizado via boleto bancário.

Só depois do pagamento confirmado é possível seguir com o agendamento da data de comparecimento à PF com seu número de protocolo.

como renovar passaporte

Preciso renovar meu passaporte, o que devo fazer?

O processo é simples, mas não se trata de uma renovação.

Na prática, é solicitado um passaporte novo.

Quais documentos devo apresentar?

Se for necessário, será preciso reunir de novo todos os documentos que foram apresentados no passaporte anterior.

Qual o valor da taxa para renovação de passaporte em 2020?

Assim sendo, o valor da taxa para renovação de passaporte também será de R$ 257,25 (valor atual da taxa GRU para emissão de passaporte).

como tirar passaporte passo a passo

Como tirar o passaporte em 2020: Passo a Passo

Para esclarecer possíveis dúvidas que venham a surgir até aqui, criamos um passo a passo de como tirar o passaporte em 2020.

Veja a seguir:

1. Junte os documentos necessários

Para dar entrada no passaporte, é preciso reunir documentos como:

  • Documento de identificação

  • CPF

  • Documento que comprove mudança de nome (se tiver alterado)

  • Atestado de regularidade eleitoral (caso tenha alguma pendência no TSE)

  • Comprovante de regularidade junto ao serviço militar (caso seja militar e tenha alguma pendência no Exército)

  • Certificado de naturalização (se for um brasileiro naturalizado)

  • Passaporte anterior (caso ainda esteja válido, se não será cobrada uma taxa em dobro)

Lembrando que a segunda via desses documentos também é aceita, assim como boletim de ocorrência caso tenha perdido algum deles.

2. Preencha a solicitação de passaporte no site da Polícia Federal

O formulário para solicitação de novo passaporte pode ser preenchido em poucos minutos.

Você vai ver que serão exibidas quatro telas: dados pessoais, documentos, dados complementares e revisão de dados.

Preencha todas as informações solicitadas para prosseguir.

Atenção: caso tenha mais de um nome e sobrenome, inclua todos os nomes no primeiro campo e sobrenomes no segundo.

Depois de preencher o formulário e confirmar seus dados, clique para gerar o protocolo com a sua solicitação e também o boleto bancário com a Guia de Recolhimento da União (GRU).

3. Pague a taxa de emissão

Agora, o próximo passo é pagar a taxa de GRU - que é atualmente de R$ 257,25.

Somente depois que o pagamento for confirmado que você poderá seguir para o agendamento da data de atendimento.

4. Agende a data de atendimento

Após a compensação bancária da GRU é hora de acessar o link Agendamento de Atendimento no site da PF e informar os dados solicitados.

Se estiver fazendo a solicitação de mais de um passaporte, para pessoas que vão viajar junto com você, é possível agendar todos os atendimentos de uma só vez.

Após inserir CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema vai indicar os postos de atendimento, dias e horários disponíveis.

Então, para prosseguir, basta escolher aqueles mais convenientes para você.

5. Compareça ao posto de atendimento da PF no dia e horário marcado

Quando o dia do atendimento chegar, é só ir até o posto da PF com os documentos necessários em mãos.

Primeiro, acontece uma triagem inicial para a conferência de dados.

Depois, você será chamado por uma senha para a coleta de impressões digitais e foto.

É bom saber: a fotografia será tirada pela própria Polícia Federal durante o atendimento.

A única exceção vai para menores de 3 anos, que precisam de uma fotografia recente, colorida e em tamanho 5x7.

6. Retire o passaporte

Agora é só aguardar o passaporte ficar pronto e, claro, comparecer ao posto com um documento de identidade para fazer a retirada na data provável de entrega.

O prazo varia, mas é informado durante o atendimento no posto da PF.

Para acompanhar o andamento do seu pedido, basta acessar este link.

Quanto tempo demora para emissão do passaporte?

Em geral, o passaporte comum fica pronto em cerca seis dias úteis.

Contudo, ainda precisa ser transportado e entregue na unidade escolhida da PF.

Portanto, pode demorar mais alguns dias.

Em todo caso, a recomendação é que se informe sobre o prazo de entrega durante o atendimento na PF.

Também aguarde o e-mail de confirmação para a retirada.

Qual a data de validade dos passaportes brasileiros?

Para adultos, o passaporte comum eletrônico tem validade de 10 anos.

Já para crianças, as validades são diferenciadas:

  • De 0 a 1 ano de idade incompleto: 1 ano de validade

  • De 1 a 2 anos incompletos de idade: 2 anos de validade

  • De 2 a 3 anos incompletos de idade: 3 anos de validade

  • De 3 a 4 anos incompletos de idade: 4 anos de validade

  • De 4 a 18 anos incompletos de idade: 5 anos de validade.

Qual a data de validade dos passaportes brasileiros?

Para tirar passaporte comum para crianças menores de 18 anos, o processo é mesmo.

O que muda é a relação de documentos a ser apresentada, que varia de acordo com a situação na qual se encontra.

É preciso, ainda, uma autorização de ambos os pais ou responsável legal.

A criança precisa estar junto durante o atendimento na PF, mas não necessariamente no momento da retirada, caso não seja alfabetizada.

como tirar passaporte fora do Brasil

Como tirar passaporte fora do Brasil?

Está fora do Brasil e quer saber como tirar passaporte no exterior?

Basta fazer o preenchimento do formulário de solicitação eletrônico e apresentar os documentos de identificação em vias originais durante o atendimento agendado na embaixada ou consulado escolhido.

Também deverá ser pago o valor do emolumento e confecção do passaporte.

Segundo o Portal Consular do Itamaraty, o valor do emolumento para passaportes de maiores de idade no exterior é de R$-ouro 120,00 (equivalente a 960 reais).

É possível emitir passaporte de graça?

Ainda não existe nenhuma lei que permita a gratuidade para emissão do passaporte.

O que existe, no momento, é um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que prevê o documento gratuito para estudantes.

Para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei n° 861, de 2019, clique aqui.

como tirar passaporte principais dúvidas

Principais dúvidas sobre solicitação de passaporte

Fique por dentro de outras dúvidas frequentes na hora de solicitar a emissão do documento para fazer viagens para o exterior:

Quem não pode tirar passaporte?

Existem algumas situações que podem impedir você de obter seu passaporte ou visto.

Saiba quais são elas:

  • Se você não informar os dados corretos ou não levar os documentos originais solicitados para o posto de atendimento da PF no dia e horário marcado

  • Se tiver envolvimento em um processo judicial e for emitida uma liminar que impeça de obter passaporte ou deixar o país

  • Se tiver liberdade condicional ou restrita a um estado

  • Se tiver ordem estadual ou federal de prisão

  • Se tiver pendências não resolvidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral ou Exército.

Quem tem nome sujo pode tirar passaporte?

Sim, quem tem nome sujo pode tirar passaporte.

A PF não faz nenhuma consulta para ver se você está ou não negativado em órgãos como Serasa ou SPC.

As viagens só podem ser impedidas por ordem judicial.

Como consultar ou cancelar agendamento para solicitação de passaporte?

Basta acessar esta página do site da PF e informar os dados solicitados como CPF, número de protocolo, data de nascimento e tipo de operação.

Em seguida, prossiga com a consulta ou cancelamento da solicitação de passaporte.

Tenho visto no passaporte antigo, vou perder quando tirar outro?

Fez a renovação de passaporte e tem um visto válido no passaporte antigo?

Então, faça sua viagem com os dois passaportes em mãos.

Conclusão

Viu só como tirar passaporte pode ser um processo simples e descomplicado?

É só ter os documentos em mãos e seguir com o passo a passo indicado.

Importante: Em virtude da pandemia recomendamos entrar em contato com a Polícia Federal pois alguns horários de atendimento poderão estar alterados assim como também a atividade de alguns serviços tais como entrega regular de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM). 

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