CHAVE DIGITAL AVISO LEGAL - TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Data da última atualização: [19/01/2022]
1. Aviso legal
2. Termos de Utilização (“TdU”)
2.1. Âmbito e objetivo
2.2. Propriedade Intelectual
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
2.4. Responsabilidade
2.5. Dados pessoais
2.6. Diversos
2.7. Direito aplicável – Queixas e Litígios
Accor SA
Sede social
82, rue Henri Farman
CS 20077
92445 ISSY-LES-MOULINEAUX
FRANÇA
Tel: +33 (0)1 45 38 86 00
(doravante “Accor”).
A Accor pode ser contactada por correio através do endereço indicado acima.
O diretor de publicação do Serviço Chave Digital é: Sebastien Bazin, CEO.
O Serviço Chave Digital é alojado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 avenue John F Kennedy, L-1855, Luxemburgo, R.C.S. LUXEMBURGO: B186284.
1. Aviso legal
2. Termos de Utilização (“TdU”)
2.1. Âmbito e objetivo
2.2. Propriedade Intelectual
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
2.4. Responsabilidade
2.5. Dados pessoais
2.6. Diversos
2.7. Direito aplicável – Queixas e Litígios
1. Aviso legal
As páginas da aplicação ALL – Accor Live Limitless relacionadas com o serviço Chave Digital (doravante o “Serviço Chave Digital”) são publicadas pela Accor, sociedade francesa de responsabilidade limitada com um capital social de EUR 785 568 804, Registo Comercial e das Empresas nº RCS NANTERRE B 602 036 444, nº de IVA intracomunitário FR 93 602 036 444, com sede social em:Accor SA
Sede social
82, rue Henri Farman
CS 20077
92445 ISSY-LES-MOULINEAUX
FRANÇA
Tel: +33 (0)1 45 38 86 00
(doravante “Accor”).
A Accor pode ser contactada por correio através do endereço indicado acima.
O diretor de publicação do Serviço Chave Digital é: Sebastien Bazin, CEO.
O Serviço Chave Digital é alojado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 avenue John F Kennedy, L-1855, Luxemburgo, R.C.S. LUXEMBURGO: B186284.
2. Termos de Utilização (“TdU”)
2.1. Âmbito e objetivo
O acesso e utilização deste Serviço de Chave Digital é regido por estes TdU, que definem os termos e condições de utilização do Serviço de Chave Digital e as relações entre o Accor e qualquer pessoa que aceda ou navegue no Serviço de Chave Digital (o “Utilizador”). Estes TdU estão disponíveis e podem ser visualizados em qualquer altura na aplicação ALL-Accor Live Limitless e no momento de acesso ao Serviço de Chave Digital. O Utilizador pode também imprimir ou descarregar estes TdU.
O Serviço de Chave Digital fornece aos Utilizadores uma solução de entrada de porta sem chave. À chegada ao seu destino, os convidados da Accor receberão virtualmente a chave do seu quarto. Os utilizadores terão então acesso aos quartos, entrada nas salas de reunião e acesso ao piso através de elevadores utilizando o seu Smartphone. Ao deixar o hotel, a chave digital será automaticamente desativada.
A Accor fará esforços razoáveis para assegurar que a informação e o conteúdo do Serviço de Chave Digital sejam exatos e atualizados, mas reserva-se o direito de corrigir e/ou modificar todo ou parte do Serviço de Chave Digital e/ou o TdU em qualquer altura e sem aviso prévio. Quaisquer alterações ao TdU entrarão em vigor na data de publicação, e a utilização deste Serviço de Chave Digital por parte do Utilizador após a publicação de tais alterações significará que o Utilizador aceita e concorda com todas essas alterações.
Os TdU aplicáveis são os que estão em vigor na data de navegação no Serviço de Chave Digital. Consequentemente, se o Utilizador visualizar ou navegar no Serviço de Chave Digital, o Utilizador será considerado como tendo lido e aceite os TdU em vigor e como tendo concordado em cumpri-los. Se o Utilizador não aceitar estes TdU ou qualquer parte dos mesmos, não deverá utilizar ou navegar no Serviço de Chave Digital.
O Serviço de Chave Digital fornece aos Utilizadores uma solução de entrada de porta sem chave. À chegada ao seu destino, os convidados da Accor receberão virtualmente a chave do seu quarto. Os utilizadores terão então acesso aos quartos, entrada nas salas de reunião e acesso ao piso através de elevadores utilizando o seu Smartphone. Ao deixar o hotel, a chave digital será automaticamente desativada.
A Accor fará esforços razoáveis para assegurar que a informação e o conteúdo do Serviço de Chave Digital sejam exatos e atualizados, mas reserva-se o direito de corrigir e/ou modificar todo ou parte do Serviço de Chave Digital e/ou o TdU em qualquer altura e sem aviso prévio. Quaisquer alterações ao TdU entrarão em vigor na data de publicação, e a utilização deste Serviço de Chave Digital por parte do Utilizador após a publicação de tais alterações significará que o Utilizador aceita e concorda com todas essas alterações.
Os TdU aplicáveis são os que estão em vigor na data de navegação no Serviço de Chave Digital. Consequentemente, se o Utilizador visualizar ou navegar no Serviço de Chave Digital, o Utilizador será considerado como tendo lido e aceite os TdU em vigor e como tendo concordado em cumpri-los. Se o Utilizador não aceitar estes TdU ou qualquer parte dos mesmos, não deverá utilizar ou navegar no Serviço de Chave Digital.
2.2. Propriedade Intelectual
A marca Accor, e todas as marcas comerciais, figurativas ou não, e, em geral, quaisquer outros sinais distintivos apresentados no Serviço de Chave Digital, registados ou não (as “Marcas”) são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Accor ou estão sob licença da Accor. Não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença em relação às Marcas comerciais.
O Serviço de Chave Digital e todos os gráficos, textos, imagens e fotografias neles apresentados, incluindo quaisquer ilustrações, imagens, desenhos, fotos, caracteres, materiais escritos, decorações, métodos de apresentação, métodos de acesso a dados, bases de dados ou outra organização de dados, gráficos ou outros componentes do Serviço de Chave Digital (doravante o “Conteúdo”) são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Accor ou estão sob licença da Accor e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença em relação ao Conteúdo.
Em circunstância alguma poderão as Marcas Comerciais, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo ser modificados, reproduzidos, executados, transmitidos, distribuídos, exibidos, vendidos, ou incorporados num trabalho derivado ou outro, no todo ou em parte, em qualquer meio. Mais genericamente, as Marcas comerciais, o Serviço de Chave Digital e o seu Conteúdo são fornecidos para uso pessoal e privado e não comercial do Utilizador. É estritamente proibida qualquer utilização total ou parcial das Marcas comerciais, do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo, em particular através de descarregamento, reprodução, transmissão, desempenho ou exibição para quaisquer outros fins que não os contemplados nestes TdU.
Sujeito ao cumprimento destes TdU, a Accor concede aos Utilizadores um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de acesso e utilização do Serviço de Chave Digital, do Conteúdo e/ou das Marcas comerciais única e exclusivamente para uso pessoal e privado e não comercial dos Utilizadores. Por conseguinte, é estritamente proibido:
O Serviço de Chave Digital e todos os gráficos, textos, imagens e fotografias neles apresentados, incluindo quaisquer ilustrações, imagens, desenhos, fotos, caracteres, materiais escritos, decorações, métodos de apresentação, métodos de acesso a dados, bases de dados ou outra organização de dados, gráficos ou outros componentes do Serviço de Chave Digital (doravante o “Conteúdo”) são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Accor ou estão sob licença da Accor e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é concedido ao Utilizador qualquer direito ou licença em relação ao Conteúdo.
Em circunstância alguma poderão as Marcas Comerciais, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo ser modificados, reproduzidos, executados, transmitidos, distribuídos, exibidos, vendidos, ou incorporados num trabalho derivado ou outro, no todo ou em parte, em qualquer meio. Mais genericamente, as Marcas comerciais, o Serviço de Chave Digital e o seu Conteúdo são fornecidos para uso pessoal e privado e não comercial do Utilizador. É estritamente proibida qualquer utilização total ou parcial das Marcas comerciais, do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo, em particular através de descarregamento, reprodução, transmissão, desempenho ou exibição para quaisquer outros fins que não os contemplados nestes TdU.
Sujeito ao cumprimento destes TdU, a Accor concede aos Utilizadores um direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de acesso e utilização do Serviço de Chave Digital, do Conteúdo e/ou das Marcas comerciais única e exclusivamente para uso pessoal e privado e não comercial dos Utilizadores. Por conseguinte, é estritamente proibido:
- copiar, reproduzir, executar/exibir, divulgar, distribuir e/ou publicar, de forma permanente ou temporária, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas comerciais, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo (incluindo caching, framing, etc.), e em qualquer meio atualmente conhecido ou desconhecido;
- criar obras derivadas baseadas no Serviço de Chave Digital e/ou no Conteúdo e/ou nas Marcas comerciais;
- modificar, traduzir, adaptar ou organizar, no todo ou em parte, o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas comerciais;
- desmontar, descompilar ou fazer engenharia inversa do Serviço de Chave Digital e/ou do Conteúdo;
- distribuir, transmitir, retransmitir, vender, alugar, licenciar ou operar de qualquer forma o Serviço de Chave Digital e/ou o Conteúdo e/ou as Marcas comerciais, no todo ou em parte.
2.3. Links para o Serviço de Chave Digital – Links para sites de terceiros
A Accor reserva-se o direito de solicitar a eliminação de qualquer ligação ao Serviço de Chave Digital que não foi, ou deixou de ser, autorizada e de reclamar danos com base nos danos assim sofridos.
Os sites que contenham um link de hipertexto para o Serviço de Chave Digital ou para qualquer um dos seus componentes podem não estar todos sob o controlo da Accor, que se exime de toda e qualquer responsabilidade (especificamente editorial) em relação ao acesso e ao conteúdo de tais sites.
O Serviço de Chave Digital pode conter links para outros websites ou fontes externas (“Sites de terceiros”). Na medida em que a Accor não tenha controlo sobre tais Sites de terceiros ou sobre o seu conteúdo, a Accor não pode fornecer quaisquer garantias relativamente à sua disponibilidade ou conteúdo, e rejeita toda e qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo, anúncios, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou a partir de tais Sites de terceiros. Ao fornecer links para esses Sites de terceiros, a Accor não aprova, endossa, ou faz qualquer representação relativa ao conteúdo desses Sites de terceiros, nem qualquer link indica qualquer associação entre a Accor e os proprietários e/ou autores, designers, gestores, administradores ou anfitriões desses Sites de terceiros. Estes links são fornecidas apenas para fins informativos e o utilizador reconhece que é o único responsável por qualquer decisão sua de ativar os links a esses Sites de terceiros. A Accor também rejeita toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, reais ou alegados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização, ou confiança no conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais Sites de terceiros.
Os sites que contenham um link de hipertexto para o Serviço de Chave Digital ou para qualquer um dos seus componentes podem não estar todos sob o controlo da Accor, que se exime de toda e qualquer responsabilidade (especificamente editorial) em relação ao acesso e ao conteúdo de tais sites.
O Serviço de Chave Digital pode conter links para outros websites ou fontes externas (“Sites de terceiros”). Na medida em que a Accor não tenha controlo sobre tais Sites de terceiros ou sobre o seu conteúdo, a Accor não pode fornecer quaisquer garantias relativamente à sua disponibilidade ou conteúdo, e rejeita toda e qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo, anúncios, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou a partir de tais Sites de terceiros. Ao fornecer links para esses Sites de terceiros, a Accor não aprova, endossa, ou faz qualquer representação relativa ao conteúdo desses Sites de terceiros, nem qualquer link indica qualquer associação entre a Accor e os proprietários e/ou autores, designers, gestores, administradores ou anfitriões desses Sites de terceiros. Estes links são fornecidas apenas para fins informativos e o utilizador reconhece que é o único responsável por qualquer decisão sua de ativar os links a esses Sites de terceiros. A Accor também rejeita toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, reais ou alegados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização, ou confiança no conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais Sites de terceiros.
2.4. Responsabilidade
O Serviço de Chave Digital e o seu Conteúdo são fornecidos “tal como estão”, sujeito à disponibilidade. O Utilizador é o único responsável pela utilização do Serviço de Chave Digital e do Conteúdo, e em particular pelo cumprimento das suas obrigações ao abrigo destes TdU.
A Accor não garante a disponibilidade ininterrupta do Serviço de Chave Digital ou do seu Conteúdo, ou que o Serviço de Chave Digital ou o seu Conteúdo estará livre de erros. O Serviço de Chave Digital está normalmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a eventos de força maior, à disponibilidade da Internet e/ou suspensões do Serviço de Chave Digital devido a razões técnicas relacionadas com atualizações do Serviço de Chave Digital, manutenção do Serviço de Chave Digital ou qualquer outra causa técnica. A Accor tem o dever de prestar um cuidado razoável no acesso ao Serviço de Chave Digital nas condições estabelecidas nestes TdU, e na tentativa de remediar qualquer mau funcionamento, suspensão ou interrupção do Serviço de Chave Digital que seja levada ao seu conhecimento. O Utilizador reconhece e aceita que a Accor pode ser obrigada a suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Serviço de Chave Digital sem aviso prévio, em particular por razões técnicas e/ou de manutenção, independentemente da sua causa ou origem, sem que isso acarrete qualquer responsabilidade para a Accor.
É ainda especificado que a Internet e os sistemas de informação e telecomunicações utilizados para aceder e utilizar o Serviço de Chave Digital não estão isentos de erros ou de bugs e que as interrupções e falhas podem ocorrer de tempos a tempos. A Accor rejeita toda e qualquer responsabilidade por qualquer inconveniente, perda ou dano relacionado com a utilização da Internet, em particular mas sem restrições, má transmissão e/ou receção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet, falha de qualquer equipamento recetor ou linhas de comunicação, qualquer mau funcionamento da Internet que impeça o bom funcionamento do Serviço de Chave Digital e, mais geralmente, qualquer perda ou dano resultante da utilização do Serviço de Chave Digital, da Internet e dos sistemas de informação e telecomunicação. Nem a Accor nem os seus diretores ou funcionários serão responsáveis por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, decorrente de uma utilização do Serviço de Chave Digital, pela qual o Utilizador é o único responsável. Cabe aos Utilizadores tomar todas as medidas apropriadas para garantir a segurança do seu equipamento, dados, software ou outros bens, em particular contra a infeção por qualquer vírus e/ou tentativa de intrusão de que possam ser vítimas.
A Accor não garante a disponibilidade ininterrupta do Serviço de Chave Digital ou do seu Conteúdo, ou que o Serviço de Chave Digital ou o seu Conteúdo estará livre de erros. O Serviço de Chave Digital está normalmente disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito a eventos de força maior, à disponibilidade da Internet e/ou suspensões do Serviço de Chave Digital devido a razões técnicas relacionadas com atualizações do Serviço de Chave Digital, manutenção do Serviço de Chave Digital ou qualquer outra causa técnica. A Accor tem o dever de prestar um cuidado razoável no acesso ao Serviço de Chave Digital nas condições estabelecidas nestes TdU, e na tentativa de remediar qualquer mau funcionamento, suspensão ou interrupção do Serviço de Chave Digital que seja levada ao seu conhecimento. O Utilizador reconhece e aceita que a Accor pode ser obrigada a suspender temporária ou permanentemente o acesso ao Serviço de Chave Digital sem aviso prévio, em particular por razões técnicas e/ou de manutenção, independentemente da sua causa ou origem, sem que isso acarrete qualquer responsabilidade para a Accor.
É ainda especificado que a Internet e os sistemas de informação e telecomunicações utilizados para aceder e utilizar o Serviço de Chave Digital não estão isentos de erros ou de bugs e que as interrupções e falhas podem ocorrer de tempos a tempos. A Accor rejeita toda e qualquer responsabilidade por qualquer inconveniente, perda ou dano relacionado com a utilização da Internet, em particular mas sem restrições, má transmissão e/ou receção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet, falha de qualquer equipamento recetor ou linhas de comunicação, qualquer mau funcionamento da Internet que impeça o bom funcionamento do Serviço de Chave Digital e, mais geralmente, qualquer perda ou dano resultante da utilização do Serviço de Chave Digital, da Internet e dos sistemas de informação e telecomunicação. Nem a Accor nem os seus diretores ou funcionários serão responsáveis por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa, decorrente de uma utilização do Serviço de Chave Digital, pela qual o Utilizador é o único responsável. Cabe aos Utilizadores tomar todas as medidas apropriadas para garantir a segurança do seu equipamento, dados, software ou outros bens, em particular contra a infeção por qualquer vírus e/ou tentativa de intrusão de que possam ser vítimas.
2.5. Dados pessoais
Os utilizadores são informados de que a Accor processa dados pessoais a fim de atribuir uma chave digital aos Utilizadores para lhes dar acesso ao(s) quarto(s) e instalações dentro do(s) hotel(éis) onde fizeram a reserva, e que oferecem uma solução de entrada de porta sem chave. A este respeito, os Utilizadores são convidados a ler a Carta de Proteção de Dados para o Serviço de Chave Digital disponível aqui Chave Digital – Carta de Proteção de Dados.
2.6. Diversos
Se uma ou mais disposições destes TdU forem consideradas inválidas ou inaplicáveis ao abrigo de qualquer lei ou regulamento aplicável ou por decisão de um tribunal de jurisdição competente, serão cortadas, mas sem que isso afete a validade ou a aplicabilidade das restantes disposições.
Nenhuma falha por parte da Accor em qualquer altura de fazer valer os seus direitos em relação a qualquer disposição destes TdU deverá funcionar ou ser interpretada como uma renúncia a essa disposição ou ao direito de posteriormente fazer valer essa disposição e/ou aos seus recursos por tal violação.
Nenhuma falha por parte da Accor em qualquer altura de fazer valer os seus direitos em relação a qualquer disposição destes TdU deverá funcionar ou ser interpretada como uma renúncia a essa disposição ou ao direito de posteriormente fazer valer essa disposição e/ou aos seus recursos por tal violação.
2.7. Direito aplicável – Queixas e Litígios
Estes TdU são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis de França.
Em caso de qualquer reclamação ou litígio decorrente ou relacionado com a aplicação, interpretação ou execução destes TdU, as partes devem esforçar-se por encontrar uma solução amigável. Na falta de resolução amigável da controvérsia no prazo de dois (2) meses a contar da receção pela Accor de uma notificação escrita de litígio que lhe tenha sido enviada como acima indicado, qualquer das partes pode apresentá-la aos tribunais franceses de jurisdição competente, sendo especificado que o Utilizador pode prosseguir qualquer método alternativo de resolução de litígios e em particular a mediação através da plataforma europeia de resolução de litígios online em: http://ec.europa.eu/odr, que tentará resolvê-lo de forma amigável.
Em caso de qualquer reclamação ou litígio decorrente ou relacionado com a aplicação, interpretação ou execução destes TdU, as partes devem esforçar-se por encontrar uma solução amigável. Na falta de resolução amigável da controvérsia no prazo de dois (2) meses a contar da receção pela Accor de uma notificação escrita de litígio que lhe tenha sido enviada como acima indicado, qualquer das partes pode apresentá-la aos tribunais franceses de jurisdição competente, sendo especificado que o Utilizador pode prosseguir qualquer método alternativo de resolução de litígios e em particular a mediação através da plataforma europeia de resolução de litígios online em: http://ec.europa.eu/odr, que tentará resolvê-lo de forma amigável.