Criança pode viajar sozinha de avião? O que dizem as regras

Muitos pais têm dúvidas sobre a possibilidade de uma criança viajar sozinha de avião. A boa notícia é que as companhias aéreas oferecem regras e serviços específicos para garantir a segurança dos pequenos durante todo o trajeto. Descubra o que dizem as normas e como funciona esse processo para viagens nacionais e internacionais!

As regras para uma criança viajar sozinha variam conforme o tipo de voo. Em viagens nacionais, crianças podem embarcar desacompanhadas, desde que os pais ou responsáveis contratem o serviço de assistência especial da companhia aérea, que acompanha o menor do check-in até a chegada ao destino. Já adolescentes a partir de 12 anos, na maioria dos casos, podem viajar sozinhos sem necessidade desse serviço, embora os pais possam solicitá-lo se desejarem mais segurança.

Nos voos internacionais, as exigências são mais rígidas. É necessário apresentar documentação específica, como passaporte válido, visto (quando exigido) e uma autorização de viagem com firma reconhecida em cartório, assinada pelos responsáveis legais. Esse documento é indispensável mesmo quando a criança viaja acompanhada apenas de um dos pais.

Para que uma criança ou adolescente viaje sozinho, é essencial apresentar a documentação correta. Em voos nacionais, geralmente são aceitos a certidão de nascimento ou o documento de identidade (RG). Além disso, é preciso apresentar a autorização por escrito dos responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório, quando o passageiro tiver menos de 16 anos.

Em viagens internacionais, as exigências aumentam. O menor deve ter passaporte válido, visto (quando necessário) e uma autorização de viagem internacional assinada pelos pais ou responsáveis, também com firma reconhecida. Esse documento é obrigatório mesmo que a criança viaje acompanhada apenas de um dos pais, garantindo segurança e prevenção contra problemas legais no embarque.

As companhias costumam disponibilizar um serviço chamado acompanhamento para menores desacompanhados (ou “UMNR”, “Unaccompanied Minor”), com regras e limites específicos para cada empresa. Por exemplo, a GOL oferece o serviço Voe Junto, em que colaboradores acompanham a criança ou adolescente desde o check-in até a entrega ao responsável no destino, cobrando uma taxa por trecho.

Já a LATAM exige que menores entre 8 e 11 anos solicitarem esse serviço, com acompanhamento durante imigração, segurança, embarque e desembarque, e posição em assentos especiais (geralmente na parte traseira da aeronave).

Para que a viagem de uma criança desacompanhada seja tranquila, é fundamental preparar tudo com antecedência. Verifique os documentos exigidos, confirme os serviços de acompanhamento com a companhia aérea e explique ao menor como será cada etapa do percurso.

Também é importante deixar contatos de emergência atualizados e avisar quem irá recebê-lo no destino.

Quando não é possível que a criança viaje sozinha, uma alternativa é contar com familiares próximos ou responsáveis de confiança para acompanhá-la. Outra opção é avaliar transportes terrestres, como ônibus e transfers com empresas regulamentadas, que também oferecem serviços específicos para menores.

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