Termos de recompensas cruzadas

1.1 Os termos de recompensas cruzadas aplicam-se a todos os membros associados. Ao associar as contas, aceita os presentes termos de recompensas cruzadas enquanto membro associado.

1.2 As definições patentes na cláusula 2 aplicam-se aos presentes termos de recompensas cruzadas.

1.3 Em caso de divergência entre os termos e condições de adesão do programa ALL, os termos de QFFP e os presentes termos de recompensas cruzadas em relação às recompensas cruzadas, prevalecem os termos de recompensas cruzadas.

1.4 A Qantas e a Accor reservam-se o direito de efetuar alterações (materiais ou não) aos termos de recompensas cruzadas, incluindo alterações a: a) recompensas ou vantagens, incluindo a disponibilidade contínua de recompensas ou vantagens; b) restrições ou condições relativas a recompensas; e c) restrições relativas a ganhar e/ou utilizar pontos Qantas ou pontos Reward.

1.5 A Accor e a Qantas envidarei todos os esforços para aconselhar os membros associados sobre as alterações materiais aos presentes termos de recompensas cruzadas e, se possível, notificarão os membros associados com pelo menos 30 dias de antecedência, através da publicação dos termos de recompensas cruzadas atualizados nos respetivos sites.

1.6 A Accor e a Qantas manterão a versão mais recente dos termos de recompensas cruzadas nos respetivos sites.

Accor' refere-se a Accor SA, sociedade anónima francesa, com sede social em 82, rue Henri Farman – 92130 Issy les Moulineaux - França, registada no Registo Comercial de Nanterre sob o número 602 036 444.

Canal elegível Accor' refere-se a um canal de distribuição Accor, tal como o site Accor, o gabinete de reservas Accor, hotéis participantes ou agências de viagens tradicionais que reservam tarifas elegíveis nos GDSs ou através do gabinete de reservas Accor, mas não inclui revendedores, operadores turísticos ou agências de viagens online terceiras, tais como Expedia.com ou Booking.com.

Accor Plus' refere-se ao programa de adesão pago da Accor, pelo qual qualquer indivíduo paga uma taxa de adesão e que proporciona vantagens exclusivas ao mesmo. Todos os membros do Accor Plus são automaticamente membros do programa de fidelização ALL.

Programa de fidelização ALL' refere-se ao programa de fidelização da Accor conhecido como programa ALL- Accor Live Limitless, quer seja detido e/ou operado pela Accor ou por qualquer empresa do grupo Accor.

Membros clássicos de ALL' refere-se aos membros ALL cujo Status é Classic, ou seja, membros ALL com menos de 9 noites Status ou menos de 2000 pontos Status na conta do programa de fidelização ALL.

Recompensas cruzadas' refere-se às diversas vantagens disponíveis para os membros associados, como descrito nos presentes termos de recompensas cruzadas.

Termos de recompensas cruzadas' refere-se aos presentes termos e condições, aplicáveis aos membros ALL e aos membros QFF que decidam associar as suas contas do programa de fidelização ALL e do programa QFF.

O termo 'voos elegíveis' é entendido na aceção que lhe é dada nos Termos QFFP (com a redação que lhe for dada, pontualmente), com os requisitos adicionais de que o voo em questão seja operado pela Qantas e comercializado pela Qantas.

O termo 'tarifa elegível' é entendido na aceção que lhe é dada nos termos do programa de fidelização ALL (com a redação que lhe for dada, pontualmente).

Despesas elegíveis (voos)' refere-se à tarifa paga pelo voo, incluindo taxas das transportadoras, mas excluindo impostos e taxas estatais ou taxas aéreas opcionais, incluindo, sem caráter exaustivo, taxas de alteração, taxas de emissão de bilhetes ou taxas para produtos como lugares, bagagem registada ou upgrades.

Despesas elegíveis (hotéis)' inclui a tarifa do quarto mais despesas elegíveis, como definido nos termos do programa de fidelização ALL.

Estadia elegível' refere-se a uma estadia num hotel participante durante pelo menos uma pernoita num quarto, em que a reserva é feita através de um canal elegível Accor a uma tarifa elegível. Se esta estadia for utilizada na totalidade usando pontos Reward, não é uma estadia elegível.

Membro associado' refere-se a uma pessoa simultaneamente membro ALL e membro QFF, que associou a conta do programa de fidelização ALL e a conta do programa QFF, como descrito nos presentes termos de recompensas cruzadas.

Membros ALL' refere-se a pessoas registadas como membros do programa de fidelização ALL.

Hotel participante' refere-se aos hotéis Accor, motéis, apartamentos com serviços ou outros fornecedores de alojamento dentro da área geográfica participante no programa de fidelização ALL, em que os membros ALL podem ganhar pontos Reward, de acordo com os termos do programa de fidelização ALL.

Qantas' refere-se à Qantas Airways Limited (ABN 16 009 661 901) localizada em Qantas Centre, 10 Bourke Road, Mascote NSW 2020, Austrália.

Pontos Qantas' refere-se aos pontos do programa QFF.

Membros QFF' refere-se às pessoas registadas como membros do programa QFF.

Programa QFF' refere-se ao programa de fidelização conhecido como programa Qantas Frequent Flyer, quer seja detido e/ou operado pela Qantas ou por qualquer outra empresa do grupo Qantas.

Termos QFFP' refere-se aos termos e condições do programa QFF, que podem ser consultados em qantas.com, com a redação que lhes for dada pela Qantas, pontualmente.

Região' refere-se ao agrupamento de países por áreas geográficas, tal como definidas pela Accor, incluindo Europa, América do Norte e América Central, América do Sul, Médio Oriente, África e Ásia-Pacífico. Estes agrupamentos podem ser consultados em https://group.accor.com/en/hotel-development/map-all-regions.

Pontos Reward' refere-se aos pontos de fidelidade do programa de fidelização ALL.

Termos e condições de adesão do programa ALL' refere-se aos termos e condições do programa de fidelização ALL que podem ser consultados em https://all.accor.com/loyalty-program/legal/terms-and-conditions-en.pdf, com a redação que lhes for dada pela Accor, pontualmente.

3.1 Deve ser simultaneamente membro ALL e membro QFF e ter associado as suas contas do programa de fidelização ALL e do programa QFF, como descrito nos presentes termos de recompensas cruzadas para participar nas recompensas cruzadas.

3.2 Pode associar as suas contas em www.all.com ou em www.qantas.com.

3.3 Se associar as suas contas através de www.all.com, deve iniciar sessão na conta do programa de fidelização ALL e, de seguida, iniciar sessão na conta do programa QFF ou tornar-se membro do programa QFF utilizando a ligação gratuita de adesão aí fornecida. Poderá então associar a conta do programa de fidelização ALL à conta do programa QFF. Se ainda não é membro ALL, deve inscrever-se no programa de fidelização ALL em all.com.

3.4 Se associar as suas contas através de www.qantas.com, deve iniciar sessão na conta do programa QFF e, de seguida, iniciar sessão na conta do programa de fidelização ALL ou tornar-se membro do programa de fidelização ALL utilizando a ligação gratuita de adesão aí fornecida. Poderá então associar a conta do programa de fidelização ALL à conta do programa QFF. Se ainda não é membro QFF, deve aderir ao programa QFF em www.qantas.com.

3.5 Para associar as suas contas, a conta do programa de fidelização ALL e a conta do programa QFF devem conter o mesmo nome e apelido. Ao associar as suas contas, os membros associados concordaram e aceitaram os presentes termos de recompensas cruzadas.

3.6 Apenas pode associar a sua conta do programa de fidelização ALL a uma companhia aérea parceira. Se associou a conta do programa de fidelização ALL a outra companhia aérea parceira que não a Qantas e deseja associar agora a conta do programa de fidelização ALL a uma conta do programa QFF, deverá primeiro desassociar a sua conta do programa de fidelização ALL da outra companhia aérea parceira. Pode desassociar-se da outra companhia aérea parceira no painel de membro do programa de fidelização ALL, se disponível, ou contactando o centro do serviço de apoio ao cliente. Posteriormente, pode associar a conta do programa de fidelização ALL à conta do programa QFF, conforme descrito anteriormente na cláusula 3.

3.7 Com a exceção do estabelecido na cláusula 3.8, a mudança de outra companhia aérea parceira para a Qantas só será permitida se tiver associado a conta do programa de fidelização ALL à outra companhia aérea parceira há mais de 12 meses. Se a sua conta do programa de fidelização ALL foi associada à outra companhia aérea parceira nos últimos 12 meses, então deverá aguardar até que tenham passado 12 meses completos antes de poder associar a conta do programa de fidelização ALL à conta do programa QFF.

3.8Será aberta uma exceção para qualquer membro ALL que tenha alterado a sua residência para uma região diferente. Os membros ALL deverão contactar o centro do serviço de apoio ao cliente Accor para desassociar a sua conta do programa de fidelização ALL da outra companhia aérea parceira e associar posteriormente a conta do programa de fidelização ALL à conta do programa QFF.

4.1 Os membros associados têm direito, independentemente do seu status ou nível, a ganhar quer pontos Reward quer pontos Qantas em estadias elegíveis.

4.2 Adicionalmente, dependendo do status ou nível do membro associado no programa de fidelização ALL e no programa QFF, este pode ganhar quer pontos Reward quer pontos Qantas em voos elegíveis, ambos comercializados e operados pela Qantas.

4.3 Os membros associados poderão ter igualmente direito a outras vantagens, tal como descrito nas cláusulas 6 e 7 abaixo.

5.1 Ao permanecer num hotel participante nas áreas geográficas a seguir enumeradas, os membros associados que tenham concluído uma estadia elegível ganharão: a) os pontos Reward e os pontos Status normalmente ganhos pelos membros ALL ao concluírem uma estadia elegível na região Ásia-Pacífico (Austrália, Camboja, China (incl. RAE de Hong Kong e RAE de Macau), Coreia do Sul, Fiji, Filipinas, Indonésia, Japão, Laos, Malásia, Maldivas, Mianmar, Mongólia, Nova Zelândia, Polinésia Francesa, Singapura, Tailândia,Taiwan e Vietname), de acordo com os termos e condições de adesão do programa ALL; e b) pontos Qantas com a seguinte taxa: Cada 1 AUD de despesas elegíveis (hotéis) ganha três (3) pontos Qantas.

5.2 Ao efetuar um voo elegível simultaneamente comercializado e operado pela Qantas, os membros associados ganharão: a) os pontos Qantas e os créditos de status normalmente ganhos pelos membros QFF ao concluírem um voo elegível, de acordo com os Termos QFFP; e b) os pontos Reward que serão creditados na conta do programa de fidelização ALL, como indicado no quadro abaixo:

5.3Se comprar o seu bilhete numa moeda diferente de AUD, a Qantas converterá o montante para AUD. Este montante em AUD será utilizado para calcular os pontos Reward que ganha.

5.4Para itinerários que envolvem voos múltiplos, a despesa elegível (voos) será calculada com base na proporção da distância para cada voo elegível.

5.5Para que os pontos Reward e os pontos Qantas ganhos em relação a uma estadia num hotel participante sejam creditados, o membro associado deve fornecer o seu número de cartão do programa de fidelização ALL no momento da reserva e apresentar o cartão do programa de fidelização ALL na receção do hotel no momento de check-in.

5.6Para que os pontos QFF e os pontos Reward sejam creditados ao concluir um voo elegível, o membro associado deve fornecer o seu número de membro do programa QFF no momento da reserva do voo ou no check-in.

5.7Sujeitos aos presentes termos de recompensas cruzadas, os membros associados poderão ter direito a recompensas cruzadas para estadias elegíveis e voos elegíveis concluídos após a associação das suas contas.

5.8As recompensas cruzadas só estarão disponíveis enquanto a pessoa continuar a ser um membro associado. Se uma pessoa desassociar as suas contas de adesão, deixa de ter direito às recompensas cruzadas.

5.9 Os pontos Reward e os pontos Qantas serão normalmente creditados na conta de membro no prazo de 42 dias após a conclusão da estadia ou voo correspondente.

5.10As recompensas cruzadas aplicam-se apenas a estadias elegíveis e voos elegíveis. Não são ganhos pontos Qantas ou pontos Reward em relação a quaisquer voos cancelados ou estadias canceladas.

5.11As recompensas cruzadas não se aplicam a quaisquer outras estadias Accor ou voos Qantas. As condições gerais de venda/serviço ou transporte continuam a aplicar-se a cada hotel e a cada voo.

6.1 Os membros associados que pertençam ao nível Qantas Points Club, Qantas Points Club Plus ou Qantas Gold, e com um nível superior a membros QFF que sejam membros Classic ALL e tenham associado as suas contas, beneficiarão de uma oferta de fast track que lhes permitirá alcançar mais rapidamente o status Silver, no âmbito do programa de fidelização ALL. Os membros Classic ALL podem beneficiar desta oferta fast track depois de associarem as suas contas, como descrito nos presentes termos de recompensas cruzadas.

6.2 A oferta fast track será renovada no início de cada ano civil. Quando um membro associado atingir o status Silver no âmbito do programa de fidelização ALL, manterá esse status no saldo desse ano civil e no do ano civil seguinte.

6.3 Esta vantagem estará disponível para o membro ALL assim que o membro ALL for ou se tornar um membro Classic ALL, mesmo que o membro ALL tivesse anteriormente alcançado o status Silver, Gold, Platinum, Diamond ou superior, no momento da associação das contas.

6.4 Os membros associados que sejam membros do Qantas Points Club Plus ou do programa QFF Gold (e superior) que sejam membros Classic ALL atingirão o estatuto de Silver no âmbito do programa de fidelização ALL Após concluírem a primeira estadia elegível.

6.5 Os membros associados que sejam simultaneamente membros do Qantas Points Club e membros Classic ALL atingirão o status Silver no âmbito do programa de fidelização ALL após concluírem duas estadias elegíveis (cada uma de pelo menos duas noites).

6.6 O status Silver será processado após a conclusão das estadias elegíveis exigidas.

8.1 Os membros associados não devem:

a) agir de qualquer forma que viole os presentes termos de recompensas cruzadas; ou b) abusar ou fazer uso indevido de pontos Qantas, pontos Reward ou de quaisquer recompensas, vantagens, facilidades, serviços ou condições fornecidas ao membro associado ao abrigo dos termos de recompensas cruzadas; c) praticar atividades ilegais ou fraudulentas; d) prestar ou tentar prestar informações falsas ou enganosas, ou prestar falsas declarações à Qantas ou à Accor; e) vender, ceder, transferir ou adquirir, ou oferecer-se para vender, ceder, transferir ou adquirir qualquer vantagem concedida ao abrigo dos presentes termos de recompensas cruzadas que não esteja de acordo com os termos QFFP (no caso de pontos Qantas e créditos de status) ou com os termos do programa de fidelização ALL (no caso de pontos Reward ou Noites Status); f) agir de forma hostil, abusiva, insultuosa ou agressiva em relação a qualquer colaborador do grupo Qantas ou do grupo Accor; g) agir de forma indisciplinada a bordo de um voo ou em qualquer lounge de aeroporto ou em qualquer hotel; h) recusar seguir instruções razoáveis de qualquer colaborador do grupo Qantas ou do grupo Accor.

8.2 Se um membro associado tiver cometido uma violação material de qualquer dos termos de recompensas cruzadas, intencionalmente ou não, a Accor ou a Qantas poderão levar a cabo uma ou mais das seguintes ações: a) suspender ou rescindir a adesão do membro associado; b) reverter ou cancelar quaisquer pontos Qantas ou pontos Reward atribuídos ao abrigo dos termos de recompensas cruzadas; c) cancelar ou recusar honrar quaisquer recompensas ou vantagens, ou ambos, que tenham sido utilizadas pelo membro associado ou fornecidos ao mesmo.

8.3 A rescisão da adesão de um membro associado às recompensas cruzadas pode resultar no cancelamento de todas as vantagens das recompensas cruzadas. Esta suspensão ou rescisão não afeta o direito da Qantas ou da Accor de tomar medidas em relação ao membro.

8.4 Se Qantas ou Accor pretender tomar medidas ao abrigo da cláusula 8.2, notificará o Membro da sua intenção e da razão para essa ação. O membro terá então 14 dias para responder à notificação, retificando a violação (sempre que possível) e apresentando um motivo pelo qual a Qantas ou a Accor não devem tomar medidas (desde que a Qantas ou a Accor possam suspender a conta de fidelização do membro e cancelar quaisquer recompensas até à conclusão de uma eventual análise). A Qantas ou a Accor irão analisar a resposta e informar o membro sobre a sua decisão.

9.1 Os membros associados consentem a recolha, utilização e divulgação por parte da Accor e da Qantas dos dados pessoais relacionados com as suas estadias e voos (como descrito na cláusula 9.2) e que troquem esses dados entre si. Esses dados são utilizados pela Accor e pela Qantas para fornecer as recompensas cruzadas, acompanhar a sua participação nos respetivos programas de fidelização, e: a) no caso da Qantas, para os efeitos previstos nos termos QFFP e na declaração de privacidade da Qantas; e

9.2 Os membros associados consentem a recolha, utilização, divulgação por parte da Accor e da Qantas dos seus dados pessoais e que troquem esses dados entre si, incluindo os seguintes: a) o número de membro do programa de fidelização ALL; b) o número de membro do programa QFF; c) o número de pontos Reward ou pontos Qantas a serem creditados; e d) pormenores sobre o status ou nível do membro associado para permitir que o mesmo receba as vantagens corretas; e

9.3 No que respeita aos dados pessoais que detêm, a Accor e a Qantas irão, a título individual: a) tratar os seus dados enquanto continuar a ser um membro associado; b) garantir que tomam as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais; e c) cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis.

9.4 Pode exercer os seus direitos (de aceder, alterar ou apagar os seus dados, restringir ou opor-se ao tratamento desses dados, exercer os seus direitos de portabilidade de dados, fornecer instruções sobre a forma como os seus dados devem ser tratados após a sua morte): a) enviando um e-mail ao responsável pelo tratamento de dados através do seguinte endereço de e-mail: data.privacy@accor.com para o programa de fidelização ALL; e b) contactando o serviço de apoio ao cliente da Qantas para o programa QFF.

9.5 Pode contactar ainda o responsável pela proteção de dados de cada parceiro: a) enviando um e-mail para Accor.dpo@accor.com para o programa de fidelização ALL; e b) contactando o serviço de apoio ao cliente da Qantas para o programa QFF.

9.6 Adicionalmente, pode interpor um recurso junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados.

10.1 Em caso de litígio entre um membro associado, a Qantas e a Accor, relativamente aos presentes termos de recompensas cruzadas, o membro associado deve seguir os procedimentos aplicáveis abaixo.

10.2 Para a Accor: a) o membro ALL pode recorrer a um processo de mediação convencional ou a um método alternativo de resolução, nos termos previstos na lei aplicável; b) se o membro ALL submeter o litígio ao serviços de apoio ao cliente da Accor utilizando a página 'Contacto' no site (disponível aqui) numa tentativa amigável de resolver o litígio amigavelmente e se receber uma resposta negativa ou se não receber qualquer resposta no prazo de 60 (sessenta) dias após a data de submissão ao serviço de apoio ao cliente, o membro ALL poderá recorrer ao mediador de turismo e viagens localizado em BP 80303 - 75823 Paris Cedex 17; c) o procedimento para submeter o litígio ao mediador e os contactos do mediador estão disponíveis em www.mtv.travel; d) o litígio pode ser submetido ao mediador no prazo de doze (12) meses após a primeira reclamação; Os contactos para o mediador e os meios de submissão estão disponíveis na secção 'Assistência'. O formulário para submeter um litígio ao mediador está disponível aqui. e) os membros ALL são também informados pela Accor que podem optar por um procedimento de arbitragem convencional ou por qualquer outro método europeu de resolução de litígios em linha, por exemplo, a plataforma que pode ser acedida aqui; Os membros ALL são livres de aceitar ou recusar a mediação e se a mediação for utilizada, cada parte é livre de aceitar ou recusar a solução proposta pelo mediador. f) qualquer preocupação sobre a interpretação ou execução dos termos de recompensas cruzadas relativamente à relação do membro ALL com a Accor que não possa ser resolvida amigavelmente de acordo com as condições acima referidas é submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais apropriados de Paris, mesmo em casos de procedimentos provisórios de emergência, queixas de terceiros e arguidos múltiplos. A título excecional, os membros ALL, enquanto consumidores, podem optar por apresentar qualquer litígio perante as jurisdições do seu local de residência ou, ao seu critério, perante qualquer outra jurisdição regional adequada ao abrigo do Código de Processo Civil, de acordo com o artigo R.631-3 do Código do Consumidor francês.

10.3 Para a Qantas, o membro QFF deve contactar o serviço de apoio ao cliente da Qantas e tentar resolver o litígio através de negociação.

10.4 Os presentes termos de recompensas cruzadas são regidos: a) para a Accor: pelas leis da França, sem obstruir qualquer proteção obrigatória que possa ser aplicada no país de origem do consumidor; b) para a Qantas: pelas leis do Estado de Nova Gales do Sul, Austrália.

a) Os membros associados podem rescindir das recompensas cruzadas em qualquer altura. Para o fazer, devem visitar Accor.com e seguir o processo de desassociação no seu painel de membro. b) A rescisão das recompensas cruzadas por um membro associado não afetará a sua adesão ao programa de fidelização ALL ou ao programa QFF. c) Uma pessoa pode voltar a associar as suas contas numa data posterior, mas não será elegível para beneficiar de qualquer outro bónus de associação. Se uma pessoa quiser voltar a associar-se, deve usar a mesma conta do programa de fidelização ALL e a mesma conta do programa QFF anteriormente associadas. d) A rescisão das recompensas cruzadas significa que o membro deixará de ter direito a qualquer recompensa cruzada.

Se um membro associado encerrar a sua conta do programa de fidelização ALL ou a sua conta do programa QFF, a participação do membro associado nas recompensas cruzadas cessará automaticamente.